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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ETECON LTDACNPJ

Reu

ANDERSON LIMA

Advogados

Autor:

RUAN MACIEL DE ALMEIDA· OAB AP 3447· CPF 887.***.***-91

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (29/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON LIMA

Último movimento: Definitivo (26/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDERSON LIMA

ANDERSON LIMA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO FERREIRA DONINHO NETO· OAB SP 273754· CPF 287.***.***-64

Último movimento: Expedição de Mandado. (01/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS FERREIRA DUTRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 021878· CPF 609.***.***-64

Autor:

ISRAEL COSTA LIMA· OAB MA 025363· CPF 044.***.***-44

Reu:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 021878· CPF 609.***.***-64

Reu:

ISRAEL COSTA LIMA· OAB MA 025363· CPF 044.***.***-44

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 15.858,66

Autor

JOSENETE PEREIRA DA LUZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 15.858,66

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSENETE PEREIRA DA LUZCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 177.100,00

Autor

DOMINGOS GABRIEL ASSIS BARRADASCPF

JEANNE FREIRE PONTES BARRADASCPF

Reu

NAGELA DE OLIVEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Autor:

FILIPE RAMOS SOUSA· OAB MA 21910· CPF 607.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 44.864,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 44.864,10

Autor

JOAO PEDRO DE SAVIO RIBEIRO HOLANDACPF

JOAO VICTOR DE SAVIO RIBEIRO HOLANDACPF

Reu

RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA SILVA· OAB MA 22977· CPF 610.***.***-80

Autor:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS PEREIRA SILVA

Reu

ERICK ABDALLA BRITTOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Autor:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Autor:

LUCAS PEREIRA SILVA· OAB MA 22977· CPF 610.***.***-80

Reu:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Reu:

LUCAS PEREIRA SILVA· OAB MA 22977· CPF 610.***.***-80

Último movimento: Definitivo (24/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS PEREIRA SILVA

Reu

ERICK ABDALLA BRITTOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Autor:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Autor:

LUCAS PEREIRA SILVA· OAB MA 22977· CPF 610.***.***-80

Reu:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Reu:

LUCAS PEREIRA SILVA· OAB MA 22977· CPF 610.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: JOAO PEDRO DE SAVIO RIBEIRO HOLANDA e outros Réu: RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA DECISÃO. No curso da execução observa-se que a executada entrou em recuperação judicial e o exequente recebeu certidão de crédito para habilitação no juízo competente. Entretanto, diante do longo tempo decorrido sem efetividade da execução, incide o disposto no art.53, § 4º, da Lei 9099/95, aplicável também as execuções de título judicial nos termos... (23/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RONALD DA SILVA MACHADOCPF

ELIAS RODRIGUES MACHADOCPF

CLAUDIO DA SILVA MACHADOCPF

CASSIO DA SILVA MACHADOCPF

MARIA TEREZA DA SILVACPF

Reu

DANIEL ROCHA MACHADO

JOSE ROCHA MACHADO

MARIA DA GRACA ROCHA MACHADOCPF

ABIMAEL ROCHA MACHADOCPF

ELIAS RODRIGUES MACHADO JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO CAMILO DOS SANTOS FREITAS· OAB MA 15340· CPF 028.***.***-56

Reu:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

OUTROS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOAO PEDRO CARILLO DE CASTRO

KRISHNA MELANIA SANTOS CORDEIROCPF

MANUEL MARIANO DA SILVA NETO

+ 2 outros

Reu

CLEITON COSTACPF

CLEITON COSTA

THIAGO MORENO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALBERTO FROZ DUARTE· OAB MA 6823

Reu:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Reu:

ALBERTO FROZ DUARTE· OAB MA 6823· CPF 407.***.***-53

Último movimento: Juntada de protocolo (09/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CLEITON COSTACPF

THIAGO MORENO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MANUEL MARIANO DA SILVA NETO

WEVERSON DE LIMA FERNANDES JUNIOR

OUTROS

KRISHNA MELANIA SANTOS CORDEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO FROZ DUARTE· OAB MA 6823· CPF 407.***.***-53

Autor:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO MORENO DOS SANTOS

Reu

ALBERTO FROZ DUARTE

Advogados

Autor:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Autor:

ALBERTO FROZ DUARTE· OAB MA 6823· CPF 407.***.***-53

Reu:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Reu:

ALBERTO FROZ DUARTE· OAB MA 6823· CPF 407.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO MORENO DOS SANTOS

Reu

ALBERTO FROZ DUARTE

Advogados

Autor:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Autor:

ALBERTO FROZ DUARTE· OAB MA 6823· CPF 407.***.***-53

Reu:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Reu:

ALBERTO FROZ DUARTE· OAB MA 6823· CPF 407.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 103.384,00

Autor

DANIEL ALVES COSTACPF

Reu

L C ASSESSORIA LTDACNPJ

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Reu:

CELERINO BAPTISTA SERRA SANTOS· OAB MA 22157· CPF 053.***.***-88

Reu:

RICHARD LAZARO SANTOS DOS SANTOS· OAB MA 15482· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de CELERINO BAPTISTA SERRA SANTOS em 07/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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