ANDERSON LIMA DA SILVA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDERSON ANDERSENCPF

CRISTIANO ALVES EFIGENIOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ANDRIELLI KLUCZKOVSKI· OAB SC 045048· CPF 072.***.***-35

Reu:

DEIZIANI GOEDERT· OAB SC 046276· CPF 052.***.***-63

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON ANDERSEN - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO (23/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDERSON ANDERSENCPF

EDER PEREIRACPF

JOANILSON RAMOS DE MIRANDACPF

SANDRO TIBES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MAURICIO PEREIRA· OAB SC 054612· CPF 089.***.***-07

Reu:

MARLON RODRIGO NOERNBERG· OAB SC 050352· CPF 085.***.***-00

Reu:

VALTER CESAR DE LEMOS· OAB SC 038108· CPF 254.***.***-25

Reu:

NATALY STEFANY MATHIAS· OAB SC 050212· CPF 095.***.***-13

Reu:

MARLON PERUCI· OAB SC 015122· CPF 902.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON ANDERSEN - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO (23/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ANDERSENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA· OAB SC 054612· CPF 089.***.***-07

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0 (28/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDERSON ANDERSENCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MONIQUE BATISTA DA CRUZ· OAB SC 042372· CPF 075.***.***-12

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON ANDERSEN - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO (27/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ANDERSENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0 (07/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 1.678.404,00

Autor

DEIRMA OLIVEIRA NOVAISCPF

SABRINA NOVAIS ROCHACPF

LEANDRO NOVAIS ROCHACPF

WANDERSON NOVAIS ROCHACPF

Reu

CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCNPJ

Outros

FERNANDA PAPASSONI DOS SANTOS· OAB SP 308146· CPF 315.***.***-22

IVO MUSETTI RAMOS DE SOUZA· OAB SP 247451· CPF 166.***.***-83

JULIA STELCZYK MACHIAVERNI· OAB SP 256975· CPF 328.***.***-01

THAIS MARQUES DA SILVA· OAB RJ 210598· CPF 121.***.***-52

RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS· OAB SP 350337· CPF 098.***.***-98

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIRMA OLIVEIRA NOVAISCPF

LEANDRO NOVAIS ROCHACPF

SABRINA NOVAIS ROCHACPF

WANDERSON NOVAIS ROCHACPF

Reu

CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIRMA OLIVEIRA NOVAISCPF

SABRINA NOVAIS ROCHACPF

LEANDRO NOVAIS ROCHACPF

WANDERSON NOVAIS ROCHACPF

Reu

CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIRMA OLIVEIRA NOVAISCPF

SABRINA NOVAIS ROCHACPF

LEANDRO NOVAIS ROCHACPF

WANDERSON NOVAIS ROCHACPF

Reu

CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB SP 276375· CPF 187.***.***-49

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS· OAB SP 350337· CPF 098.***.***-98

Reu:

JULIA STELCZYK MACHIAVERNI· OAB SP 256975· CPF 328.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.678.404,00

Autor

DEIRMA OLIVEIRA NOVAISCPF

SABRINA NOVAIS ROCHACPF

LEANDRO NOVAIS ROCHACPF

WANDERSON NOVAIS ROCHACPF

Reu

CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB SP 276375· CPF 187.***.***-49

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS· OAB SP 350337· CPF 098.***.***-98

Reu:

JULIA STELCZYK MACHIAVERNI· OAB SP 256975· CPF 328.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Transporte de PessoasRecurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIRMA OLIVEIRA NOVAIS

LEANDRO NOVAIS ROCHACPF

SABRINA NOVAIS ROCHA

WANDERSON NOVAIS ROCHACPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS· OAB SP 350337· CPF 098.***.***-98

Autor:

JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB SP 276375· CPF 187.***.***-49

Autor:

JULIA STELCZYK MACHIAVERNI· OAB SP 256975· CPF 328.***.***-01

Autor:

IVO MUSETTI RAMOS DE SOUZA· OAB SP 247451· CPF 166.***.***-83

Autor:

THAIS MARQUES DA SILVA· OAB RJ 210598· CPF 121.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS· OAB SP 350337· CPF 098.***.***-98

Reu:

JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB SP 276375· CPF 187.***.***-49

Reu:

JULIA STELCZYK MACHIAVERNI· OAB SP 256975· CPF 328.***.***-01

Reu:

IVO MUSETTI RAMOS DE SOUZA· OAB SP 247451· CPF 166.***.***-83

Reu:

THAIS MARQUES DA SILVA· OAB RJ 210598· CPF 121.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000901-44.2020.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Deirma Oliveira Novais - - Sabrina Novais Rocha - - Leandro Novais Rocha - - Wanderson Novais Rocha - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão. Em caso de requerimento de cumprimento da sentença e de intimação da parte contrária para pagamento, deverá ser observado os termos do art. 1.285 e ss. d... (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARINALDO SOUZA DA SILVA

ROBERT OLIVEIRA DANTASCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Marinaldo Souza Da Silva Advogado: Gustavo Walmiro Rossato (OAB:BA68793) Terceiro Interessado: Gildo Alcantara Pinheiro Terceiro Interessado: Eliomar Veira Chagas Terceiro Interessado: Fredson Santos De Araujo Terceiro Interessado: Israel Leite Pereira Terceiro Interessado: Anderson Lima Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Robert Oliveira Dantas Advogado: Gustavo Walmiro Rossato (OAB:BA68793) Intima... (08/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Popular

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.761.711,12

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 1.761.711,12

Autor

SERGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

ABATENIO DE ANDRADE MARQUEZ NETOCPF

AMANDA THAYLASSA GONDIM FERREIRACPF

ANDERSON LIMA DA SILVACPF

ANTONIO AUGUSTO GONCALVES GOULARTCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866· CPF 079.***.***-98

Reu:

ALEXSANDRA VENANCIO ROCHA· CPF 911.***.***-04

Reu:

ALICE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MG 51553· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

Reu

GLAUCIA GALANTE BUISSACPF

IGINO MARCOS DA MATA DE OLIVEIRACPF

ABATENIO DE ANDRADE MARQUEZ NETO

AMANDA THAYLASSA GONDIM FERREIRACPF

ANDERSON LIMA DA SILVACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

IRACY ESTEVES MEZZONATO· OAB MG 76037

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866

Reu:

ALICE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MG 51553

Reu:

ALEXSANDRA VENANCIO ROCHA· OAB MG 91783

Último movimento: Recebidos os autos (25/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

Reu

ABATENIO DE ANDRADE MARQUEZ NETO

AMANDA THAYLASSA GONDIM FERREIRACPF

ANDERSON LIMA DA SILVACPF

ANTONIO AUGUSTO GONCALVES GOULARTCPF

ANTONIO CARLOS CARRIJOCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

IRACY ESTEVES MEZZONATO· OAB MG 76037

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866

Reu:

ALICE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MG 51553

Reu:

ALEXSANDRA VENANCIO ROCHA· OAB MG 91783

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

Reu

ABATENIO DE ANDRADE MARQUEZ NETO

AMANDA THAYLASSA GONDIM FERREIRACPF

ANDERSON LIMA DA SILVACPF

ANTONIO AUGUSTO GONCALVES GOULARTCPF

ANTONIO CARLOS CARRIJOCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

IRACY ESTEVES MEZZONATO· OAB MG 76037

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866

Reu:

ALICE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MG 51553

Reu:

ALEXSANDRA VENANCIO ROCHA· OAB MG 91783

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

Reu

RAPHAEL MESSIAS LELESCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ANDERSON LIMA DA SILVACPF

GILVAN MASFERRER

GILBERTO REZENDE SOBRINHOCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

IRACY ESTEVES MEZZONATO· OAB MG 76037

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866

Reu:

ALICE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MG 51553

Reu:

ALEXSANDRA VENANCIO ROCHA· OAB MG 91783

Reu:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866

Reu:

IRACY ESTEVES MEZZONATO· OAB MG 76037

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 12.133,32

Autor

MAYARA DE ARAUJO CAMILO CAVALCANTICPF

Reu

PHIAMA TAPHILA BENITES BRAGACPF

AUTO ESCOLA CAMPO GRANDE LTDA - MECNPJ

MáRCIO DE OLIVEIRA GONZALESCPF

PRIME AUTO ESCOLA LTDACNPJ

ELIEL CORREACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Autor:

JACKSON TARICK OINGE PEREIRA· OAB MS 18822· CPF 046.***.***-61

Reu:

AARAM RODRIGUES· OAB MS 22525· CPF 052.***.***-17

Reu:

BRUNA MIRANDA DA SILVA· OAB MS 22746· CPF 022.***.***-07

Reu:

SILVIO RODRIGO DA CRUZ BENITES· OAB MS 26477· CPF 054.***.***-47

Reu:

SILVIO RODRIGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIRIO DE CARVALHO LOPES

RONALDO COSTA CONCEICAO

ODENILDO CARVALHO DA SILVA

ODENILDO CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO MOURÃO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO MOURAO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PRIMEIRA PJT

Reu

BENEDITO PEREIRA PIMENTEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2022)

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