Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 20.034,94

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 192090436 (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 20.034,94

Autor

SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUEIRASCNPJ

Reu

ANA LUCIA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUAN MATOS TIMBO· OAB CE 39490· CPF 031.***.***-43

Reu:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON GIRAO COSTACPF

Reu

JUAN MATOS TIMBOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Autor:

JUAN MATOS TIMBO· OAB CE 39490· CPF 031.***.***-43

Reu:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Reu:

JUAN MATOS TIMBO· OAB CE 39490· CPF 031.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON GIRAO COSTACPF

Reu

JUAN MATOS TIMBOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Autor:

JUAN MATOS TIMBO· OAB CE 39490· CPF 031.***.***-43

Reu:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Reu:

JUAN MATOS TIMBO· OAB CE 39490· CPF 031.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS Processo nº 0200501-28.2023.8.06.0096 Despacho Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação apresentada no id 191068878. Expedientes necessários. Ipueiras-CE, data da assinatura digital. JORGE ROGER DOS SANTOS LIMAJuiz (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 7.994,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: LUCAS GIRAO COSTA Recorrido(a): ESTADO DO CEARA Custos Legis: Ministério Público Estadual DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0206478-63.2021.8.06.0001 Vistos, etc. Em face da admissão pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nos... (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 7.994,07

Autor

LUCAS GIRAO COSTACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SOLANGE MARCIA DOMINGOS PEREIRA CAPELACPF

Reu

ANTONIO LUCAS MENDES DE SOUZACNPJ

ANTONIO LUCAS MENDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Publicado Sentença em 04/09/2025. Documento: 171704759 (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MARCIA DOMINGOS PEREIRA CAPELACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Documento (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MARCIA DOMINGOS PEREIRA CAPELACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ANDRE SALGADO BRANDAOCPF

Reu

LUCINEIDE MOREIRA GIRAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SALGADO BRANDAOCPF

Reu

LUCINEIDE MOREIRA GIRAOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Autor:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SALGADO BRANDAOCPF

Reu

LUCINEIDE MOREIRA GIRAOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Autor:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: André Salgado Brandão Embargado: Lucineide Moreira Girão Costa Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO FICTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E DESPROVIDOS. I. Caso em exame: 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que anulou sentença proferida em ação de despejo por falta de pa... (28/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 112.638,49

Autor

ANTONIO MARQUES DA COSTA FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Outros

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196420461 (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 112.638,49

Autor

ANTONIO MARQUES DA COSTA FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

ELOI CONTINI· OAB CE 35602· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M A DA SILVA FERRAGENS - ME

Reu

TECLA T DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000956-13.2025.8.06.0012. Intimação - 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza DECISÃO Com base no princípio da especialidade que rege o Sistema dos Juizados Especiais, a Lei nº 9.099/95 (art. 43) estabelece uma regra específica para a análise da admissibilidade de recursos, mantendo com o juízo de origem a competência para recebê-los, conforme também preconiza o Enunciado nº 166 do FONAJE. No caso dos autos, a... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 98.338,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 98.338,33

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ESTELITA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON GIRAO COSTACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCIANA ANDREA BORRALHO DE ARAUJO· OAB MA 10647· CPF 747.***.***-82

Autor:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804378-41.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: ESTELITA RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON GIRAO COSTA - CE45007, LUCIANA ANDREA BORRALHO DE ARAUJO - MA10647-A EXECUTADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Fede... (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON GIRAO COSTACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCIANA ANDREA BORRALHO DE ARAUJO· OAB MA 10647· CPF 747.***.***-82

Autor:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 33.551,20

Autor

ESTELITA RODRIGUESCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON GIRAO COSTA em 24/02/2022 23:59. (25/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 33.551,20

Autor

ESTELITA RODRIGUESCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 21.200,00

Autor

ALLAN JONATHAS BENICIO DOS SANTOSCPF

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GIRAO COSTA· OAB CE 45007· CPF 037.***.***-86

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 21.200,00

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ALLAN JONATHAS BENICIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal