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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 31.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

LUCIANE AGUIAR DE CAIRESCPF

CINTIA GRAZIELA FARIAS RIBEIROCPF

TARCISIO DE CASTRO JUNIORCPF

ADRIANA LUCENA DA COSTA DALMOLINCPF

MARIA HELENA OLIVEIRA AMORIMCPF

+ 7 outros

Reu

THAISE DE MOURA ALVES RODRIGUESCPF

ANDERSON LUIZ DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA· OAB MT 15357· CPF 004.***.***-92

Autor:

GIOVANE DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO· OAB MT 28276· CPF 052.***.***-00

Autor:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA· OAB MT 19640· CPF 032.***.***-42

Autor:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Autor:

JOAO VICTOR ANDRADE AMORIM· OAB MT 26049· CPF 031.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

KIVIA RIBEIRO LONGO RIOS· OAB MT 13212· CPF 009.***.***-63

Reu:

ELZA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11642· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LUIZ DIAS

THAISE DE MOURA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ALTERNATIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME

CONDOMINIO VILLA NOVA RESIDENCE

FABIULA DE PAULA FURLANETO METELOCPF

GEIZE ARANHA DE MEDEIROSCPF

INOVAR IMOBILIARIA, ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SEGUROS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Autor:

ELZA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11642· CPF 363.***.***-91

Autor:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA· OAB MT 19640· CPF 032.***.***-42

Autor:

RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA· OAB MT 15357· CPF 004.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

ELZA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11642· CPF 363.***.***-91

Reu:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA· OAB MT 19640· CPF 032.***.***-42

Reu:

RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA· OAB MT 15357· CPF 004.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LUIZ DIAS

THAISE DE MOURA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ALTERNATIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME

CONDOMINIO VILLA NOVA RESIDENCE

FABIULA DE PAULA FURLANETO METELOCPF

GEIZE ARANHA DE MEDEIROSCPF

INOVAR IMOBILIARIA, ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SEGUROS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Autor:

ELZA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11642· CPF 363.***.***-91

Autor:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA· OAB MT 19640· CPF 032.***.***-42

Autor:

RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA· OAB MT 15357· CPF 004.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

ELZA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11642· CPF 363.***.***-91

Reu:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA· OAB MT 19640· CPF 032.***.***-42

Reu:

RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA· OAB MT 15357· CPF 004.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (11/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCI TERESINHA SILVA DIASCPF

Reu

ANDERSON LUIZ DIAS

DIEGO LUIZ DE OLIVEIRA DIASCPF

JOEL MARCO ANTONIO RIBEIRO DIASCPF

JOELMA BEATRIZ DE OLIVEIRA DIASCPF

JOICE CRISTINA DE OLIVEIRA DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS MACHADO MORAIS· OAB RS 64891· CPF 922.***.***-15

Autor:

RODRIGO JOSE MACHADO· OAB RS 75687

Autor:

MARCOS MACHADO MORAIS· OAB RS 064891· CPF 922.***.***-15

Autor:

RODRIGO JOSE MACHADO· OAB RS 075687· CPF 974.***.***-44

Reu:

MARCOS MACHADO MORAIS· OAB RS 064891· CPF 922.***.***-15

Reu:

RODRIGO JOSE MACHADO· OAB RS 075687· CPF 974.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000667-66.2019.8.21.0003/RS AUTOR: LUCI TERESINHA SILVA DIAS ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE MACHADO (OAB RS075687) ADVOGADO(A): Marcos Machado Morais (OAB RS064891) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento nos artigos 1.417 e 1.418 do Código Civil e no artigo 25 da Lei nº 6.766/1979, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LUCI TERESINHA SILVA DIAS em face do SUCESSÃO DE JOEL LUIZ DA SILVA DIAS e demais réus, para o fim de... (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(s) do reclamante: PABLO DE OLIVEIRA ROSA, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002991-24.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Hom... (09/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

PABLO DE OLIVEIRA ROSA· OAB AP 3985· CPF 508.***.***-25

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (22/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PABLO DE OLIVEIRA ROSA· OAB AP 3985· CPF 508.***.***-25

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (30/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Vício Formal do JulgamentoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Autor:

PABLO DE OLIVEIRA ROSA· OAB AP 3985· CPF 508.***.***-25

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Autor:

MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA· OAB AP 374· CPF 108.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

PABLO DE OLIVEIRA ROSA· OAB AP 3985· CPF 508.***.***-25

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA· OAB AP 374· CPF 108.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002991-24.2019.8.03.0001. APELANTE: ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ELIAS REIS DA SILVA, WILIANE DA SILVA FAVACHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: PABLO DE OLIVEIRA ROSA, MARCELINO FREITAS DA SILVA DECISÃO Distribuiu-se a apelação por sorteio a este Gabinete 02. Porém, nos termos do art. 20 do RITJAP, existe a prevenção do Desembargador Mário Mazurek, em razão da relato... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Autor:

PABLO DE OLIVEIRA ROSA· OAB AP 3985· CPF 508.***.***-25

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Autor:

MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA· OAB AP 374· CPF 108.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

PABLO DE OLIVEIRA ROSA· OAB AP 3985· CPF 508.***.***-25

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA· OAB AP 374· CPF 108.***.***-68

+ outros advogados do reu

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALYNE DE HOLANDA CABRALCPF

ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA

WILKE ALERRANDRO MORAIS MENDESCPF

Advogados

Autor:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

Autor:

PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO· OAB AP 5868· CPF 006.***.***-06

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

Reu:

PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO· OAB AP 5868· CPF 006.***.***-06

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6100275-17.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA, ALYNE DE HOLANDA CABRAL, WILKE ALERRANDRO MORAIS MENDES DECISÃO Em análise dos autos, verifiquei que o inquérito policial que embasou a denúncia (6100275-17.2025.8.03.0001) tramitou inicialmente, após ser sorteio da distribuição, perante a 1ª Vara Criminal de Macapá de 1 de setembro de 2022 (ID 22191653) até 23 de março de 2024... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 16.217,06

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO GOMES LIRA NETO em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIS COSTURA FACCAO DE PECAS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6001089-12.2025.8.03.0004. Autor: MAIS COSTURA FACCAO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA Réu: ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA DESPACHO Designe-se data para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. Com o agendamento da audiência, deve... (20/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA

Outros

DEYVID JUNIOR VIEIRA· OAB MG 176884· CPF 104.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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