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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

127 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.066,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2845873/RS (2025/0026308-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: CLARA NATALIA RICK AGRAVADO: RICARDO CZERMAK RICK REPRESENTADO POR: JULIANA RICK ADVOGADOS: OLIVÉRIO PERES PEREIRA - RS046548 JOÃO CARLOS CORRÊA GREY - RS023516 INTERESSADO: MUNICIPIO DE TAQUARA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (20/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.066,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CLARA NATALIA RICKCPF

RICARDO CZERMAK RICKCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (26/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.066,50

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

CLARA NATALIA RICKCPF

RICARDO CZERMAK RICKCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· CPF 953.***.***-00

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· CPF 020.***.***-39

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· CPF 820.***.***-91

Autor:

RAFAELA CORREA DIAS· CPF 043.***.***-08

Autor:

CLARISSA SANTOS PANDOLFO· OAB RS 124316· CPF 035.***.***-81

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000229482010821007020250131093824 (31/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

5. MUNICIPIO DE TAQUARA (INTERESSADO)

Reu

2. CLARA NATALIA RICK (AGRAVADO)

3. RICARDO CZERMAK RICK (AGRAVADO)

4. JULIANA RICK (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OLIVÉRIO PERES PEREIRA· OAB RS 46548· CPF 625.***.***-34

Autor:

JOÃO CARLOS CORRÊA GREY· OAB RS 23516· CPF 237.***.***-04

Autor:

OLIVÉRIO PERES PEREIRA· OAB RS 046548· CPF 625.***.***-34

Autor:

JOÃO CARLOS CORRÊA GREY· OAB RS 023516· CPF 237.***.***-04

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

OLIVÉRIO PERES PEREIRA· OAB RS 46548· CPF 625.***.***-34

Reu:

JOÃO CARLOS CORRÊA GREY· OAB RS 23516· CPF 237.***.***-04

Reu:

OLIVÉRIO PERES PEREIRA· OAB RS 046548· CPF 625.***.***-34

Reu:

JOÃO CARLOS CORRÊA GREY· OAB RS 023516· CPF 237.***.***-04

Reu:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BRUNO KOCH DUTRACPF

FLAVIA REGINA DE AVILACPF

DOUGLAS WILLIAN PACHECOCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Autor:

FABIANE CIOCCARI· CPF 803.***.***-91

Autor:

XIMENA CARDOZO FERREIRA· CPF 906.***.***-68

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Autor:

BRENUSA MARQUARDT CORLETA· CPF 908.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

TALCILVIO NUNES· CPF 173.***.***-49

Outros

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> TQR1CR (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA REGINA DE AVILACPF

DOUGLAS WILLIAN PACHECOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Periclitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS WILLIAN PACHECOCPF

FLAVIA REGINA DE AVILACPF

BRUNO KOCH DUTRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TALCILVIO NUNES· CPF 173.***.***-49

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· CPF 820.***.***-91

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000078432014821007020250225174120 (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIA REGINA DE AVILA (RECORRENTE)

2. DOUGLAS WILLIAN PACHECO (RECORRENTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 98257· CPF 007.***.***-02

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Autor:

TALCILVIO NUNES· OAB RS 013253

Reu:

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 98257· CPF 007.***.***-02

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Reu:

TALCILVIO NUNES· OAB RS 013253

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 6.578,67

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Reu

DAVID CABRAL FLORESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Autor:

FERNANDA HENKE· OAB RS 111865· CPF 004.***.***-05

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 053845· CPF 953.***.***-00

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

Autor:

EDER MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 130373· CPF 030.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

EGYLENE CHIARELLO· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ (31/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE TAQUARA / RS

Reu

DAVID CABRAL FLORESCPF

Advogados

Autor:

CLARISSA SANTOS PANDOLFO· OAB RS 124316· CPF 035.***.***-81

Autor:

FERNANDA HENKE· OAB RS 111865· CPF 004.***.***-05

Autor:

RAFAELA CORREA DIAS· OAB RS 125074· CPF 043.***.***-08

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 53845· CPF 953.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARISSA SANTOS PANDOLFO· OAB RS 124316· CPF 035.***.***-81

Reu:

FERNANDA HENKE· OAB RS 111865· CPF 004.***.***-05

Reu:

RAFAELA CORREA DIAS· OAB RS 125074· CPF 043.***.***-08

Reu:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Reu:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 53845· CPF 953.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002855-25.2019.8.21.0070/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA / RS EXECUTADO: DAVID CABRAL FLORES ADVOGADO(A): EGYLENE CHIARELLO (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Local: Taquara Data: 28/05/2026 EDITAL Nº 10107139531 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DO EDITAL: SESSENTA (60) DIAS. Objeto: INTIMAÇÃO do(a) executado(a) DAVID CABRAL FLORES, para, querendo, apresentar embargos no PRAZO de TRINTA (30) DIAS, a contar d... (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 34.503,35

Autor

BRUNO BRAUNCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VALMOCI OLIVEIRA PASSOS· OAB RS 117945· CPF 992.***.***-00

Reu:

FERNANDA HENKE· OAB RS 111865· CPF 004.***.***-05

Reu:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 053845· CPF 953.***.***-00

Reu:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Reu:

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 34.503,35

Autor

BRUNO BRAUNCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1 (10/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 636,88

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Reu

JOAO MARIA DA LUZCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA HENKE· OAB RS 111865· CPF 004.***.***-05

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 053845· CPF 953.***.***-00

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

Autor:

EDER MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 130373· CPF 030.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50016061520148210070/TJRS (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 636,88

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Reu

JOAO MARIA DA LUZCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita (05/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

CLAIR DE OLIVEIRA RAMOS SANTOSCPF

NORMELIO GILBERTO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ELIZANDRA PEREIRA SANTOSCPF

FABIANO PEREIRA SANTOSCPF

LUCI MARY FONSECA PEREIRA SANTOSCPF

EVA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANDRE ESTEVES DE ANDRADE· CPF 079.***.***-88

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125 (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 11.517,50

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA HENKE· OAB RS 111865· CPF 004.***.***-05

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 053845· CPF 953.***.***-00

Autor:

JUNIOR CONRAD· CPF 033.***.***-20

Autor:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

Autor:

ALINE LOVATTO TELLES· CPF 008.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

XIMENA CARDOZO FERREIRA· CPF 906.***.***-68

Reu:

FABIANE CIOCCARI· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50016981220228210070/TJRS (29/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 11.517,50

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1 (30/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAICON DA SILVA DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL HENRIQUE WAGNER· CPF 994.***.***-34

Autor:

MICHELE MENDES ARIGONY· CPF 997.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE LUIZ FLECK· CPF 011.***.***-95

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA VIAFORE· CPF 925.***.***-20

Autor:

CRISTIANE MACHADO PIRES RAMOS· CPF 000.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

Reu:

THALES VOLCATO PEREIRA· CPF 450.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> POA08JERR (04/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2011

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 802,76

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Reu

ERENI ALVES

Advogados

Autor:

FERNANDA HENKE· OAB RS 111865· CPF 004.***.***-05

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 053845· CPF 953.***.***-00

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

Autor:

EDER MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 130373· CPF 030.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96 (16/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 2.208,33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Reu

GERALDA M. AZVEDO

Advogados

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 053845· CPF 953.***.***-00

Autor:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (02/02/2026)

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