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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELIA MAIA DA SILVA· CPF 208.***.***-20

Autor:

MARCO AURELIO DA COSTA· OAB SP 289013· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MAIA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA COSTA· OAB SP 289013· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDERSON MAIA REPRESENTANTE: MARIA HELIA MAIA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCO AURELIO DA COSTA - SP289013, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000458-70.2021.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Trata-se de cumprimento de sentença oferecido por ANDERSON MAIA... (15/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MAIA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA COSTA· OAB SP 289013· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

30/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MAIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARILÉIA BOSAK· OAB PR 045244· CPF 035.***.***-03

Reu:

MARILÉIA BOSAK· OAB PR 045244· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MAIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARILÉIA BOSAK· OAB PR 045244· CPF 035.***.***-03

Reu:

MARILÉIA BOSAK· OAB PR 045244· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Trânsito em julgado (02/02/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 10.140,00

Autor

ROSIVALDO LUCIO BATISTACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MAIA LEANDRO· OAB RN 13773· CPF 048.***.***-33

Autor:

JOSEPH ARAÚJO DA SILVA· OAB RN 7715· CPF 012.***.***-95

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 10.140,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ROSIVALDO LUCIO BATISTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WEVERSON BARBOSA ALENCAR DA SILVACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MAIA LEANDRO· OAB RN 13773· CPF 048.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2026. (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

WEVERSON BARBOSA ALENCAR DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MAIA LEANDROCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MAIA LEANDRO· OAB RN 13773· CPF 048.***.***-33

Reu:

ANDERSON MAIA LEANDRO· OAB RN 13773· CPF 048.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MAIA LEANDROCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MAIA LEANDRO· OAB RN 13773· CPF 048.***.***-33

Reu:

ANDERSON MAIA LEANDRO· OAB RN 13773· CPF 048.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804053-63.2021.8.20.5129. Exequente: WEVERSON BARBOSA ALENCAR DA SILVA Executado(a): SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPACHO Intimem-se as partes, no prazo de 05 (cinco), para tomarem ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado que seguem em anexo, todos assinados eletronicamente e, caso necessário, manifestar-se quanto à existência de erro material. Sem prejuízo do ato acima, Intimação - PO... (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2010

Distribuição

04/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

ALEX SANDRO BARBOSA DA SILVACPF

BRUNO ALVES DE MENDONCACPF

MICHEL MORAIS CLEMENTINOCPF

Advogados

Reu:

JOSEPH ARAÚJO DA SILVA· OAB RN 7715· CPF 012.***.***-95

Reu:

ANDERSON MAIA LEANDRO· OAB RN 13773· CPF 048.***.***-33

Reu:

ALDAY BARBOSA FERNANDES· OAB RN 5824· CPF 634.***.***-00

Reu:

FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 143591· CPF 690.***.***-49

Reu:

RILDER JORDAO DE LIMA AMANCIO· CPF 093.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Mandado. (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ALVES DE MENDONCACPF

ALEX SANDRO BARBOSA DA SILVACPF

MICHEL MORAIS CLEMENTINOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Advogados

Autor:

JORGE GERALDO DE SOUZA· OAB RN 2051· CPF 110.***.***-50

Autor:

AMANDA YSLANDIA DOS SANTOS SILVA· OAB RN 14727· CPF 017.***.***-12

Autor:

RILDER JORDAO DE LIMA AMANCIO· CPF 093.***.***-48

Autor:

FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 143591· CPF 690.***.***-49

Autor:

ALDAY BARBOSA FERNANDES· OAB RN 5824· CPF 634.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/06/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AMANDA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSEPH ARAÚJO DA SILVA· OAB RN 7715· CPF 012.***.***-95

Autor:

ANDERSON MAIA LEANDRO· OAB RN 13773· CPF 048.***.***-33

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Joseph Araújo da Silva em 27/10/2023 23:59. (28/10/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

AMANDA DA SILVA BARBOSACPF

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANDERSON MAIA LEANDRO· OAB RN 13773· CPF 048.***.***-33

Reu:

JOSEPH ARAÚJO DA SILVA· OAB RN 7715· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 5.176,40

Autor

LELCIO LINS DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MAIA LEANDRO· OAB RN 13773· CPF 048.***.***-33

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Reu:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 5.176,40

Autor

LELCIO LINS DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MAIA LEANDRO· OAB RN 13773· CPF 048.***.***-33

Reu:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos (26/08/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte RodoviárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LELCIO LINS DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA

Advogados

Autor:

ANDERSON MAIA LEANDRO· OAB RN 13773· CPF 048.***.***-33

Autor:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Reu:

ANDERSON MAIA LEANDRO· OAB RN 13773· CPF 048.***.***-33

Reu:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Último movimento: Documento (Certidão) (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte RodoviárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LELCIO LINS DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA

Advogados

Autor:

ANDERSON MAIA LEANDRO· OAB RN 13773· CPF 048.***.***-33

Autor:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Reu:

ANDERSON MAIA LEANDRO· OAB RN 13773· CPF 048.***.***-33

Reu:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801203-86.2022.8.20.5004. autora: LELCIO LINS DOS SANTOS Parte ré: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84... (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 43.130,02

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

LELCIO LINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

ANDERSON MAIA LEANDRO· OAB RN 13773· CPF 048.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 43.130,02

Autor

LELCIO LINS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/12/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 84.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 84.000,00

Autor

TACILDA LUCIA SOARES ALVESCPF

TELMA LUCIA BARBOSA SOARES

MARIA DAS GRACAS

FELIPE DE LIMA SOARESCPF

TELMA LUCIA SOARESCPF

Reu

TELMA LUCIA BARBOSA SOARES

MARIA DAS GRACAS

FELIPE DE LIMA SOARESCPF

TELMA LUCIA SOARESCPF

TACILDA LUCIA SOARES ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GERSON JERONIMO DANTAS· OAB RN 12632· CPF 444.***.***-49

Autor:

ANDERSON MAIA LEANDRO· OAB RN 13773· CPF 048.***.***-33

Autor:

CARLOS ANTONIO DE ALENCAR MAIA· OAB RN 3161· CPF 177.***.***-53

Autor:

JOSEPH ARAÚJO DA SILVA· OAB RN 7715· CPF 012.***.***-95

Reu:

CARLOS ANTONIO DE ALENCAR MAIA· OAB RN 3161· CPF 177.***.***-53

Reu:

JOSEPH ARAÚJO DA SILVA· OAB RN 7715· CPF 012.***.***-95

Reu:

ANDERSON MAIA LEANDRO· OAB RN 13773· CPF 048.***.***-33

Reu:

GERSON JERONIMO DANTAS· OAB RN 12632· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 727.234,56

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ADALBERTO MOREIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

JOSEPH ARAÚJO DA SILVA· OAB RN 7715· CPF 012.***.***-95

Reu:

ANDERSON MAIA LEANDRO· OAB RN 13773· CPF 048.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807411-92.2024.8.20.0000 Polo ativo Banco do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Polo passivo ADALBERTO MOREIRA CAVALCANTE Advogado(s): JOSEPH ARAUJO DA SILVA FILHO registrado(a) civilmente como JOSEPH ARAUJO DA SILVA FILHO, ANDERSON MAIA LEANDRO EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTR... (15/08/2024)

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