Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisRecurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

JUIZO EX OFFICIO

Reu

ANA JURTICK PIRESCPF

ANA PAULA DOS SANTOS PIRES

ANDERSON MORAES DA SILVA

EDNA DOS SANTOS SOUZA SILVEIRA PIRESCPF

JADIR DA SILVA PORTOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS RIBAR BENETON· OAB SP 394288

Autor:

GETULIO NUNES· OAB SP 81915· CPF 090.***.***-87

Autor:

FABÍOLA TEIXEIRA SALZANO· OAB SP 123295· CPF 123.***.***-48

Autor:

GETÚLIO NUNES· OAB SP 081915· CPF 090.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

DOUGLAS RIBAR BENETON· OAB SP 394288

Reu:

GETULIO NUNES· OAB SP 81915· CPF 090.***.***-87

Reu:

FABÍOLA TEIXEIRA SALZANO· OAB SP 123295· CPF 123.***.***-48

Reu:

GETÚLIO NUNES· OAB SP 081915· CPF 090.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Ana Jurtick Pires (Justiça Gratuita) - Apelado: Marco Antonio de Andrade - Apelado: Silmara Aparecida Jurtick Pires Mores da Silva - Apelado: Anderson Moraes da Silva - Apelado: Wladimir Silveira Pires - Apelado: Mirian Ferreira Dias Pires - Apelado: Wanderlei Silveira Reis - Apelado: Edna dos Santos Souza Silveira Pires - Apelado: Valdir Silveira Pires - Apelado: Ana P... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCELO SOARES DOS SANTOSCPF

ANDERSON MORAES DA SILVACPF

IRAILSON DOS SANTOS NUNESCPF

Outros

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA· OAB AP 4674· CPF 952.***.***-53

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSON MORAES DA SILVA

IRAILSON DOS SANTOS NUNES

MARCELO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA· OAB AP 4674· CPF 952.***.***-53

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA· OAB AP 4674· CPF 952.***.***-53

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDERSON MORAES DA SILVA, IRAILSON DOS SANTOS NUNES, MARCELO SOARES DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] P... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL

Reu

ANDERSON MORAES DA SILVA

IRAILSON DOS SANTOS NUNES

MARCELO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA· OAB AP 4674· CPF 952.***.***-53

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA· OAB AP 4674· CPF 952.***.***-53

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6020137-29.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias NUMERO DO AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO PACOVAL FLAGRANTEADO: IRAILSON DOS SANTOS NUNES, MARCELO SOARES DOS SANTOS, ANDERSON MORAES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: HUGO BARROSO SILVA, SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA DECISÃO PRIOR... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 2.440,80

Autor

SIMONE SANTOS DA SILVACPF

PIETRO GABRIEL DA SILVA

Reu

ANDERSON MORAES DA SILVA

Outros

JOELANDIO MACHADO RIBEIRO· OAB BA 36765· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANA PAULA PEREIRA DE ARAÚJO, ANDERSON MORAES DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: ARTHUR LOSS HEREDIA - ES25565, PAULO EDUARDO DE ARAUJO - ES28007-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0004597-25.2020.8.08.0030 Trata-se de Recursos de Apelação Criminal interpostos p... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJOCPF

ANDERSON MORAES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO DE ARAUJO· OAB ES 28007· CPF 141.***.***-10

Autor:

ARTHUR LOSS HEREDIA· OAB ES 25565· CPF 110.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON MORAES DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MORAES DA SILVA

Reu

ANDERSON MORAES DA SILVA

Advogados

Autor:

ARTHUR LOSS HEREDIA· OAB ES 25565· CPF 110.***.***-58

Autor:

PAULO EDUARDO DE ARAUJO· OAB ES 28007· CPF 141.***.***-10

Reu:

ARTHUR LOSS HEREDIA· OAB ES 25565· CPF 110.***.***-58

Reu:

PAULO EDUARDO DE ARAUJO· OAB ES 28007· CPF 141.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: ANA PAULA PEREIRA DE ARAÚJO, ANDERSON MORAES DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: ARTHUR LOSS HEREDIA - ES25565, PAULO EDUARDO DE ARAUJO - ES28007-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Considerando o transcurso in albis do prazo legal (ID 19856895), reitere-se a intimação da Defesa Técnica do apelante ANDERSON MORAES DA SILVA para o oferecimento das razões recursais (art. 600, § 4º, do CPP), sob pena de... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MORAES DA SILVA

Reu

ANDERSON MORAES DA SILVA

Advogados

Autor:

ARTHUR LOSS HEREDIA· OAB ES 25565· CPF 110.***.***-58

Autor:

PAULO EDUARDO DE ARAUJO· OAB ES 28007· CPF 141.***.***-10

Reu:

ARTHUR LOSS HEREDIA· OAB ES 25565· CPF 110.***.***-58

Reu:

PAULO EDUARDO DE ARAUJO· OAB ES 28007· CPF 141.***.***-10

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MORAES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Reu:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Último movimento: Documento (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MORAES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Reu:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 157.879,74

Autor

ANDERSON MORAES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA FERNANDES DUTRA· OAB RJ 217146· CPF 146.***.***-84

Autor:

NATHANY FARIA DALMASSO· OAB RJ 207624· CPF 141.***.***-90

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANDERSON MORAES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MORAES DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

LETICIA FERNANDES DUTRA· OAB RJ 217146· CPF 146.***.***-84

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

NATHANY FARIA DALMASSO· OAB RJ 207624· CPF 141.***.***-90

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

LETICIA FERNANDES DUTRA· OAB RJ 217146· CPF 146.***.***-84

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

NATHANY FARIA DALMASSO· OAB RJ 207624· CPF 141.***.***-90

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MORAES DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

LETICIA FERNANDES DUTRA· OAB RJ 217146· CPF 146.***.***-84

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

NATHANY FARIA DALMASSO· OAB RJ 207624· CPF 141.***.***-90

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

LETICIA FERNANDES DUTRA· OAB RJ 217146· CPF 146.***.***-84

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

NATHANY FARIA DALMASSO· OAB RJ 207624· CPF 141.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO À patrona da parte para ciência da expedição do mandado de pagamento. (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MORAES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 27320· CPF 041.***.***-92

Autor:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

Autor:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 27320· CPF 041.***.***-92

Reu:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

Reu:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814162-85.2025.8.19.0001. AUTOR: ANDERSON MORAES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da manifestação das partes, I-se o perito para o início dos trabalhos. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2026 FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIR... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON MORAES DA SILVA

Advogados

Reu:

WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 317269· CPF 176.***.***-59

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADOCPF

Reu

DIVINO ANDERSON MORAES DA SILVA

HELIO DIVINO DA SILVA REZENDE

Advogados

Reu:

CRISLAINE NEVES EMERENCIANO· OAB GO 63815

Outros

ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS· OAB GO 33002· CPF 597.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaExecução da Pena

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal