Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 11.577.923,69

Autor

NORDESTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAPCNPJ

RN ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MOREIRA PATROCINIO FERREIRA· OAB BA 64442

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOA· OAB BA 57168· CPF 057.***.***-38

Autor:

TAYLANE FANNI NUNES DOS SANTOS· OAB BA 57684

Reu:

LUANA FERREIRA SOUZA· OAB BA 57801· CPF 360.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Nordeste Engenharia Ltda Advogado: Anderson Moreira Patrocinio Ferreira (OAB:BA64442-A) Advogado: Rafael Rodrigues Dos Santos Lisboa (OAB:BA57168-A) Advogado: Taylane Fanni Nunes Dos Santos (OAB:BA57684-A) Impetrado: Secretaria De Administracao Penitenciaria E Ressocializacao - Seap Litisconsorte: Romas Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Litisconso... (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 11.577.923,69

Autor

NORDESTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

RN ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - MECNPJ

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAPCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SEAP

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP

Advogados

Autor:

ANDERSON MOREIRA PATROCINIO FERREIRA· CPF 044.***.***-01

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOA· OAB BA 57168· CPF 057.***.***-38

Autor:

TAYLANE FANNI NUNES DOS SANTOS· CPF 029.***.***-05

Reu:

LUANA FERREIRA SOUZA· OAB BA 57801· CPF 360.***.***-06

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 11.577.923,69

Autor

NORDESTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RN ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MOREIRA PATROCINIO FERREIRA· CPF 044.***.***-01

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOA· OAB BA 57168· CPF 057.***.***-38

Autor:

TAYLANE FANNI NUNES DOS SANTOS· CPF 029.***.***-05

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MOREIRA PATROCINIO FERREIRACPF

ARIALDO ANDRADE OLIVEIRACPF

DJAVAN LEMOS FERREIRACPF

EMANUELLY MATOS ANDRADECPF

IVANESSA SANTOS FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESPÓLIO DE ANTONIO REIS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO REIS FERREIRA

Advogados

Autor:

TAYLANE FANNI NUNES DOS SANTOS· OAB BA 57684

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOA· OAB BA 57168· CPF 057.***.***-38

Autor:

ARIALDO ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 25093· CPF 441.***.***-91

Autor:

ANDERSON MOREIRA PATROCINIO FERREIRA· OAB BA 64442

Autor:

EMANUELLY MATOS ANDRADE· OAB BA 57516· CPF 059.***.***-90

Reu:

TAYLANE FANNI NUNES DOS SANTOS· OAB BA 57684

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOA· OAB BA 57168· CPF 057.***.***-38

Reu:

ARIALDO ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 25093· CPF 441.***.***-91

Reu:

ANDERSON MOREIRA PATROCINIO FERREIRA· OAB BA 64442

Reu:

EMANUELLY MATOS ANDRADE· OAB BA 57516· CPF 059.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 180.000.000,00

Autor

UNIMED NORTE E NORDESTECNPJ

Reu

XXX

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA· OAB PB 19550· CPF 095.***.***-46

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ANDREA DE ALMEIDA FERREIRA PIMENTEL· CPF 782.***.***-91

Reu:

CATIA REGINA DA LUZ MONTES GONCALVES· CPF 716.***.***-49

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

RODRIGO NITOLE SOARES· CPF 123.***.***-23

Reu:

BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES· CPF 008.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALD DE JESUS ALVESCPF

Advogados

Autor:

MELINA FERNANDA LEITE DE SOUZA· OAB SP 262269· CPF 223.***.***-64

Autor:

ANDERSON GONCALVES PATROCINIO· OAB SP 453097

Autor:

PAULUS CESAR DE SIMONE· OAB SP 359958· CPF 271.***.***-56

Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal