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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 1.284,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50259861820148210001/TJRS (15/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.284,00

Autor

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

HAMILTON CARLOS DE OLIVEIRA PROENCACPF

ANDERSON PINTO PROENCACPF

CRISTIAN PINTO PROENCACPF

NATASHA PROENCACPF

+ 1 outros

Reu

HAMILTON CARLOS DE OLIVEIRA PROENCACPF

ANDERSON PINTO PROENCACPF

CRISTIAN PINTO PROENCACPF

NATASHA PROENCACPF

ROSA MARA PINTO PROENCACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Autor:

IGOR HAMILTON MENDES· OAB RS 061815· CPF 806.***.***-15

Autor:

LÚCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 065084· CPF 919.***.***-49

Autor:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 072811· CPF 002.***.***-40

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LÚCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 065084· CPF 919.***.***-49

Reu:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 072811· CPF 002.***.***-40

Reu:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Reu:

OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 096757· CPF 029.***.***-22

Reu:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2026 Petição Nº 446226/2026 - (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.284,00

Autor

ANDERSON PINTO PROENCACPF

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

CRISTIAN PINTO PROENCACPF

HAMILTON CARLOS DE OLIVEIRA PROENCACPF

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Autor:

LÚCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 065084· CPF 919.***.***-49

Autor:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 072811· CPF 002.***.***-40

Autor:

OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 096757· CPF 029.***.***-22

Autor:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025986182014821000120260127165406 (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 16.624,80

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

A. ALVES PROENCA - MECNPJ

ANDERSON ALVES PROENCACPF

LEONICE PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

Autor:

FERNANDO JOSE BONATTO· OAB PR 25698· CPF 021.***.***-06

Autor:

BRUNA BONATTO· OAB PR 54585· CPF 043.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE SATTLER GHISI· OAB MT 10902· CPF 028.***.***-00

Reu:

MATHEUS GHISI· OAB MT 20697· CPF 017.***.***-21

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 96.953,36

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

A. ALVES PROENCA - MECNPJ

ANDERSON ALVES PROENCACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

BRUNA BONATTO· OAB PR 54585· CPF 043.***.***-94

Autor:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

Autor:

FERNANDO JOSE BONATTO· OAB PR 25698· CPF 021.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.552,73

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

ANDERSON ALVES PROENCACPF

Advogados

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

ANDERSON ALVES PROENCACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Definitivo (04/03/2024)

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