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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 4.533,97

Autor

SILDIANO DE SOUZA ARAGAOCPF

Reu

ANDERSON LOURENCO CASASCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ COSTA DE SOUZA· OAB MS 21714· CPF 044.***.***-06

Autor:

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

Reu:

TIAGO PINHEIRO DA SILVA· OAB MS 28658· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 43.000,00

Autor

ANDERSON LOURENCO CASASCPF

Reu

SILDIANO DE SOUZA ARAGAOCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ COSTA DE SOUZA· OAB MS 21714· CPF 044.***.***-06

Reu:

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

Reu:

ESTER RIBEIRO RODRIGUES· OAB MS 25800· CPF 036.***.***-54

Reu:

ENRICO CUEVAS BONILHA· OAB MS 23901· CPF 088.***.***-79

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 10.450,00

Autor

JOAO PAULO SOARES DE MELOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Outros

ANDERSON RABELO CAZUMBA· OAB CE 42158· CPF 034.***.***-50

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 19.800,00

Autor

MARIA VITORIA DE SOUZA FREITASCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO CEARA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ANDERSON RABELO CAZUMBA· OAB CE 42158· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2026. Documento: 195181058 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 17.263,00

Autor

JOAO PAULO SOARES DE MELOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Outros

ANDERSON RABELO CAZUMBA· OAB CE 42158· CPF 034.***.***-50

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de informação (15/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

RAIMUNDA ALVES MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Outros

ANDERSON RABELO CAZUMBA· OAB CE 42158· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187346535 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 25.560,00

Autor

VALDECIR VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ANDERSON RABELO CAZUMBA· OAB CE 42158· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLANGE SOARES DA SILVACPF

Reu

EDILENE DO NASCIMENTOCPF

PEDRO SOARES DE SOUSACPF

Outros

ANDERSON RABELO CAZUMBA· OAB CE 42158· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ANDERSON RABELO CAZUMBACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ANDERSON RABELO CAZUMBA· OAB CE 42158· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ARAUJO

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO DO CEARA - UNTELLECTUSCNPJ

Advogados

Autor:

THALES MADEIRO MELO· OAB CE 34378

Reu:

ANTONIO TIAGO MORAIS MARINHO· OAB CE 24310· CPF 008.***.***-07

Outros

ANDERSON RABELO CAZUMBA· OAB CE 42158· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 11.224,42

Autor

THALES MADEIRO MELOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

ANDERSON RABELO CAZUMBA· OAB CE 42158· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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