ANDERSON RENATO DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 31.828,97

Reu

ANDERSON RENATO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON RENATO SOUZA DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59. (01/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 4.614,60

Autor

MARIA ARIMA DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RENATO ANDERSON DE OLIVEIRA COE· OAB CE 21997· CPF 701.***.***-87

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB CE 21201· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 4.614,60

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA ARIMA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB CE 21201· CPF 445.***.***-49

Reu:

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Reu:

RENATO ANDERSON DE OLIVEIRA COE· OAB CE 21997· CPF 701.***.***-87

Último movimento: INCONSISTENTE (18/01/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 19.334,80

Autor

FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BENFICA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS ALENCAR NERY· OAB CE 34164· CPF 008.***.***-32

Autor:

TIZA MARA LUCIO DE AQUINO· OAB CE 34768· CPF 027.***.***-64

Autor:

RENATO ANDERSON DE OLIVEIRA COE· OAB CE 21997· CPF 701.***.***-87

Autor:

GERMANA TORQUATO ALVES DE CALDA· OAB CE 18068· CPF 602.***.***-25

Autor:

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB CE 21201· CPF 445.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SAMUEL DE ABREU DIAS· OAB CE 37646· CPF 034.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 8.804,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 8.804,80

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA LUCIA GOMES DE QUEIROZ AMAROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Reu:

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB CE 21201· CPF 445.***.***-49

Reu:

RENATO ANDERSON DE OLIVEIRA COE· OAB CE 21997· CPF 701.***.***-87

Último movimento: INCONSISTENTE (16/12/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

HAURYSON BATISTA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB CE 21201· CPF 445.***.***-49

Reu:

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Reu:

RENATO ANDERSON DE OLIVEIRA COE· OAB CE 21997· CPF 701.***.***-87

Reu:

TAMILIS FATIMA VICENTE MATOS· OAB CE 37487· CPF 059.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADEMAR DE SOUSA GOMESCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Autor:

RENATO ANDERSON DE OLIVEIRA COE· OAB CE 21997· CPF 701.***.***-87

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (29/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 480.000,00

Autor

ANASTACIO CAVALCANTE FILHOCPF

ALFREDO ARAUJO QUINDERE FILHOCPF

Reu

EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB CE 21201· CPF 445.***.***-49

Autor:

MOISES TIMBO DE OLIVEIRA· OAB CE 29524· CPF 037.***.***-07

Autor:

RENATO ANDERSON DE OLIVEIRA COE· OAB CE 21997· CPF 701.***.***-87

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI· OAB MG 100244

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2026. Documento: 202179260 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITASCPF

MOISES TIMBO DE OLIVEIRACPF

RENATO ANDERSON DE OLIVEIRA COECPF

Reu

CAROLINA DE ARAUJO BUTIGNONCPF

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

RODRIGO DE ASSIS TORRESCPF

TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINICPF

VITOR RAMINELLICPF

Advogados

Autor:

RENATO ANDERSON DE OLIVEIRA COE· OAB CE 21997· CPF 701.***.***-87

Autor:

CAROLINA DE ARAUJO BUTIGNON· OAB SP 476699· CPF 475.***.***-56

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB CE 47771

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Autor:

MOISES TIMBO DE OLIVEIRA· OAB CE 29524· CPF 037.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO ANDERSON DE OLIVEIRA COE· OAB CE 21997· CPF 701.***.***-87

Reu:

CAROLINA DE ARAUJO BUTIGNON· OAB SP 476699· CPF 475.***.***-56

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB CE 47771

Reu:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Reu:

MOISES TIMBO DE OLIVEIRA· OAB CE 29524· CPF 037.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Trata-se de embargos de declaração opostos por CLARO S.A., com fundamento no art. 1.022, I e II, do Código de Processo Civil, em face da sentença de id. 202179260, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. A embargante sustenta, em síntese contradição, ao argumento de que a sentença reputou suficiente a prova pericial, apesar de ter havido destituição do perito e requerimento, por ambas as partes, de realização de nova per... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 101.604,24

Autor

CLAUDOMIRO SOUZA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAMILIS FATIMA VICENTE MATOS· OAB CE 37487· CPF 059.***.***-76

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de TAMILIS FATIMA VICENTE MATOS em 28/02/2025 23:59. (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 101.604,24

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CLAUDOMIRO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB CE 21201· CPF 445.***.***-49

Reu:

RENATO ANDERSON DE OLIVEIRA COE· OAB CE 21997· CPF 701.***.***-87

Último movimento: Remessa (20/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TORRES MAIA

HELIA RODRIGUES THOMSONCPF

HERICKSON RODRIGUES TORRESCPF

HELIO RODRIGUES TORRESCPF

HELDER RODRIGUES TORRESCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO

Advogados

Autor:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Autor:

HELSON LIMA MAIA JUNIOR· OAB CE 22455· CPF 010.***.***-54

Autor:

RUY MARQUES BARBOSA FILHO· OAB CE 22100· CPF 473.***.***-00

Autor:

THIAGO ALBUQUERQUE ARAUJO SOUZA SANTOS· OAB CE 27471· CPF 009.***.***-32

Autor:

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB CE 21201· CPF 445.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

UIARA MARIA ALVES DE SOUSA· OAB CE 22546· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIA RODRIGUES THOMSONCPF

HERICKSON RODRIGUES TORRESCPF

HELIO RODRIGUES TORRESCPF

JOSE TORRES MAIA

HELDER RODRIGUES TORRESCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO

Advogados

Autor:

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB CE 21201· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO ANDERSON DE OLIVEIRA COE· OAB CE 21997· CPF 701.***.***-87

Autor:

RUY MARQUES BARBOSA FILHO· OAB CE 22100· CPF 473.***.***-00

Autor:

HELSON LIMA MAIA JUNIOR· OAB CE 22455· CPF 010.***.***-54

Autor:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

UIARA MARIA ALVES DE SOUSA· OAB CE 22546· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO RODRIGUES TORRESCPF

HERICKSON RODRIGUES TORRESCPF

JOSE TORRES MAIA

HELIA RODRIGUES THOMSONCPF

HELDER RODRIGUES TORRESCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO

Advogados

Autor:

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB CE 21201· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO ANDERSON DE OLIVEIRA COE· OAB CE 21997· CPF 701.***.***-87

Autor:

RUY MARQUES BARBOSA FILHO· OAB CE 22100· CPF 473.***.***-00

Autor:

HELSON LIMA MAIA JUNIOR· OAB CE 22455· CPF 010.***.***-54

Autor:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

UIARA MARIA ALVES DE SOUSA· OAB CE 22546· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EVANDRO CAMPOS GONZAGA DA IGREJACPF

Reu

FELIPE LOURENCO MELLO SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EVANDRO CAMPOS GONZAGA DA IGREJA· OAB CE 20520· CPF 060.***.***-15

Autor:

RENATO ANDERSON DE OLIVEIRA COE· OAB CE 21997· CPF 701.***.***-87

Autor:

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB CE 21201· CPF 445.***.***-49

Autor:

FELIPE LOURENÇO MELLO SILVA· OAB CE 24387· CPF 005.***.***-45

Reu:

LUIZ EVANDRO CAMPOS GONZAGA DA IGREJA· OAB CE 20520· CPF 060.***.***-15

Reu:

RENATO ANDERSON DE OLIVEIRA COE· OAB CE 21997· CPF 701.***.***-87

Reu:

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB CE 21201· CPF 445.***.***-49

Reu:

FELIPE LOURENÇO MELLO SILVA· OAB CE 24387· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAQUIM LEMOS CAVALCANTE JUNIOR REU: DANIEL MARTINHO BARBOSA FILHO, WLADINEY DE PAULA DIAS Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0039615-40.2009.8.06.0001 Intime-se o requerente, por seu advogado (DJEN), para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre o AR de ID 201889919. Fortaleza - CE, 8 de maio de 2026. Fernando Teles de Pa... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EVANDRO CAMPOS GONZAGA DA IGREJACPF

Reu

FELIPE LOURENCO MELLO SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EVANDRO CAMPOS GONZAGA DA IGREJA· OAB CE 20520· CPF 060.***.***-15

Autor:

RENATO ANDERSON DE OLIVEIRA COE· OAB CE 21997· CPF 701.***.***-87

Autor:

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB CE 21201· CPF 445.***.***-49

Autor:

FELIPE LOURENÇO MELLO SILVA· OAB CE 24387· CPF 005.***.***-45

Reu:

LUIZ EVANDRO CAMPOS GONZAGA DA IGREJA· OAB CE 20520· CPF 060.***.***-15

Reu:

RENATO ANDERSON DE OLIVEIRA COE· OAB CE 21997· CPF 701.***.***-87

Reu:

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB CE 21201· CPF 445.***.***-49

Reu:

FELIPE LOURENÇO MELLO SILVA· OAB CE 24387· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAQUIM LEMOS CAVALCANTE JUNIOR REU: DANIEL MARTINHO BARBOSA FILHO, WLADINEY DE PAULA DIAS Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0039615-40.2009.8.06.0001 Intime-se o requerente, por seu advogado (DJEN), para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre o AR de ID 201889919. Fortaleza - CE, 8 de maio de 2026. Fernando Teles de Pa... (29/05/2026)

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