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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2003

Distribuição

31/10/2003

Valor

R$ 10.601,96

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

COCO FIB - FIB DE COCO DA BAHIA LTDA-EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO DE OLIVAL COSTA· OAB SP 11488· CPF 008.***.***-15

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

31/01/2006

Valor

R$ 10.442,99

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

COCO FIB - FIB DE COCO DA BAHIA LTDA-EPPCNPJ

Outros

ROBERTO DE OLIVAL COSTA· OAB SP 11488· CPF 008.***.***-15

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 179.800,53

Autor

RODRIGO DOS SANTOSCPF

FERNANDA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA MELHORAMENTOS DE CAMPINAS S/ACNPJ

ESPOLIO ROSA APARECIDA BOCCI PINTOCPF

IMOVEIS ICARAI LTDACNPJ

RODOLPHO OLIVAL COSTACPF

ESPOLIO BENEDITO PINTO FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON· OAB SP 208804· CPF 269.***.***-71

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ANDREIA REGINA ALVES· OAB SP 243394· CPF 247.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DORINDA DE AVO CATETOCPF

JOAO MANUEL CATETOCPF

Reu

COMPANHIA COMISSARIA SANTA LUCIA S/ACNPJ

ROBERTO DE OLIVAL COSTACPF

Advogados

Autor:

HEBER DE PAULA CRUZ· OAB SP 292922· CPF 087.***.***-22

Reu:

CARLOS CYRILLO NETTO· OAB SP 11706· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/1994

Distribuição

05/05/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPAS AGROPECUARIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AGROPAS AGROPECUARIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVAL COSTA· CPF 008.***.***-15

Reu:

ROBERTO DE OLIVAL COSTA· CPF 008.***.***-15

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/1997

Distribuição

29/08/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPAS AGROPECUARIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

AGROPAS AGROPECUARIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVAL COSTA· CPF 008.***.***-15

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 305006 para fins estatísticos (27/11/2019)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

02/06/2013

Distribuição

02/06/2013

Valor

R$ 10.405,32

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

OLIVAL ROBERTO DOS SANTOS FILHOCPF

OLIVAL ROBERTO DOS SANTOSCPF

MARIA HELENA DANTAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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