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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSSARA ALVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jussara Alves Requerido: Anderson Rodrigues De Souza Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude DECISÃO Processo n. 0000971-43.2015.8.05.0228 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO DECISÃO 0000971-43.2015.8.05.0228 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Juri... (29/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM· OAB ES 27462· CPF 132.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM - ES27462 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Mig... (19/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ANDERSON VICTOR FERREIRA ALVES

ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Reu:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 41353

Reu:

GUTIERRY HENRIQUE DE OLIVEIRA

Outros

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· OAB GO 42085· CPF 032.***.***-44

Último movimento: Processo Arquivado (16/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· OAB GO 42085· CPF 032.***.***-44

Reu:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 41353· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MOREIRA DE SOUZA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

GEAN GLEISON VITORIO DA SILVACPF

MATEUS MOREIRA VITORIOCPF

TEREZINHA DE AGUIAR MOREIRA

+ 8 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA LENY DE SOUZA· OAB MG 129136

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Reu:

ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MG 90633

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ANGELA MOREIRA DE SOUZA DA SILVACPF

GEAN GLEISON VITORIO DA SILVACPF

MATEUS MOREIRA VITORIOCPF

TEREZINHA MOREIRA DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

ADRIANA DE LIMA MOREIRA OLIVEIRAS DE SOUZACPF

ADRIANA MOREIRA DE SOUZACPF

AIRTON RODRIGUES DE SOUZACPF

ALICE MOREIRA DE SOUZACPF

+ 8 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA LENY DE SOUZA· OAB MG 129136

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Reu:

ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MG 90633

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

ADRIANA DE LIMA MOREIRA OLIVEIRAS DE SOUZACPF

ADRIANA MOREIRA DE SOUZACPF

AIRTON RODRIGUES DE SOUZACPF

ALICE MOREIRA DE SOUZACPF

+ 8 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA LENY DE SOUZA· OAB MG 129136

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Reu:

ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MG 90633

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 2.966,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

ANDERSON RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Juntada de tipo de documento (16/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 2.966,76

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

ANDERSON RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença fl. 193: "Vistos, etc. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, conforme postulado. Tendo em vista o pagamento, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. P.R.I-se. Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos." (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2026 23:59 (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA

LUIZ HENRIQUE FERREIRA SANTOS

Advogados

Reu:

TIAGO JOSE LIPSCH· OAB MT 23383· CPF 031.***.***-44

Último movimento: Documento (06/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RONALDO DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Reu:

AFONSO BRAGA ELIAS CHRISTO· OAB PA 8981· CPF 256.***.***-49

Reu:

MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB PA 29979· CPF 774.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS COSTA em 15/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE/PA

POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE - PA

Reu

ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Reu:

JACKSON PIRES CASTRO FILHO· OAB PA 24631· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON PIRES CASTRO FILHO em 29/05/2023 23:59. (20/07/2023)

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