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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA JOAO CAMARA

MPRN - 01 PROMOTORIA JOAO CAMARA

Reu

GABRIEL RODRIGO RODRIGUES CAMARA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MPRN - 02ª Promotoria João Câmara Réu: GABRIEL RODRIGO RODRIGUES CÂMARA ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos arts. 152, VI, § 2º e 203, § 4º, do CPC, INTIMO OS ADVOGADOS E PARTES para tomarem ciência do link da Audiência de Interrogatório a ser realizada no dia 03/07/2024 10:00h, nesta 1ª Vara da Comarca de João Câmara/RN, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, sendo também permitido o comparecimento no Fórum aos participa... (27/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAMELA MAYARA SOBREIRA DE SOUZACPF

RAFHAEL BORDIGNON LOPES DE AQUINOCPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

VANDA FUNAYAMA DA SILVACPF

FERNANDA FUNAYAMA DE OLIVEIRACPF

ANDERSON MARTINS RODRIGUES

ANTONIO JOSE TASCA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OZIEL SOBREIRA LIMA· OAB RO 6053· CPF 340.***.***-15

Autor:

CAROLAYNE RIBEIRO SOBREIRA LIMA MAGESKY· OAB RO 12510· CPF 023.***.***-67

Último movimento: Publicado SENTENÇA em 12/05/2026. (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 8.578,00

Autor

ANDERSON MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

GUTENBERG RODRIGUES MOTTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MARTINS RODRIGUES

Reu

GUTENBERG RODRIGUES MOTTACPF

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MARTINS RODRIGUES

Reu

A. ANDRADE DE FREITAS EIRELI

Advogados

Autor:

ADRIANA JANES DA SILVA· OAB RO 3166· CPF 690.***.***-20

Reu:

ADRIANA JANES DA SILVA· OAB RO 3166· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MARTINS RODRIGUES

Reu

WILLIAN FARIAS SOUZACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDERSON RODRIGUES MARTINSCPF

DANIELY SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB RO 6768· CPF 640.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELY SOUZA DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON RODRIGUES MARTINS

DANIELY SOUZA DE OLIVEIRA

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB RO 6768· CPF 640.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB RO 6768· CPF 640.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON RODRIGUES MARTINS

DANIELY SOUZA DE OLIVEIRA

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB RO 6768· CPF 640.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB RO 6768· CPF 640.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: DANIELY SOUZA DE OLIVEIRA, ANDERSON RODRIGUES MARTINS ADVOGADO DOS EXEQUENTES: MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO6768 EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO/ORDEM DE PAGAMENTO Os autos vieram conclusos por conta da inconsistência na ordem eletrônica de transferência de valores para a Conta Centralizad... (24/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ· OAB SP 87790· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Expedição de Ofício. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

19/05/2018

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDERSON RODRIGUES MARTINS

Advogados

Reu:

EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ· OAB SP 87790· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (23/01/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Vale TransporteVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

05/10/2010

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TELMA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 121483· CPF 124.***.***-03

Reu:

DRA. APARECIDA GISLAINE DA SILVA HERÉDIA· OAB SP 183304· CPF 101.***.***-12

Reu:

DR. FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI· OAB SP 78983· CPF 044.***.***-36

Reu:

DR. MARCELO KANITZ· OAB DF 14116· CPF 490.***.***-04

Reu:

MARCELO PERES BORGES· OAB DF 13521· CPF 583.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2026 (20/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Trabalhador AvulsoOutras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Vale TransporteVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TELMA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 121483· CPF 124.***.***-03

Reu:

DR. MARCELO KANITZ· OAB DF 14116· CPF 490.***.***-04

Reu:

DR. FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI· OAB SP 78983· CPF 044.***.***-36

Reu:

DRA. APARECIDA GISLAINE DA SILVA HERÉDIA· OAB SP 183304· CPF 101.***.***-12

Reu:

MARCELO PERES BORGES· OAB DF 13521· CPF 583.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Descontos Salariais - DevoluçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO RODRIGUES SERRADASCPF

ANDERSON RODRIGUES MARTINS

ARI ROBERTO PIRES

BENVINDO CRUZ FILHOCPF

BRUNO FIGUEIRA DE OLIVEIRA

+ 23 outros

Reu

ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO PERES BORGES· OAB DF 13521· CPF 583.***.***-15

Autor:

TELMA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 121483· CPF 124.***.***-03

Autor:

DR. FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI· OAB SP 78983· CPF 044.***.***-36

Autor:

DRA. APARECIDA GISLAINE DA SILVA HERÉDIA· OAB SP 183304· CPF 101.***.***-12

Autor:

DR. MARCELO KANITZ· OAB DF 14116· CPF 490.***.***-04

Reu:

MARCELO PERES BORGES· OAB DF 13521· CPF 583.***.***-15

Reu:

TELMA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 121483· CPF 124.***.***-03

Reu:

DR. FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI· OAB SP 78983· CPF 044.***.***-36

Reu:

DRA. APARECIDA GISLAINE DA SILVA HERÉDIA· OAB SP 183304· CPF 101.***.***-12

Reu:

DR. MARCELO KANITZ· OAB DF 14116· CPF 490.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS (28/05/2026)

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