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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ANDERSON RODRIGUES PAIVACPF

Reu

JOSE CELSO PAIVACPF

Advogados

Autor:

YASMINE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 49588· CPF 054.***.***-75

Autor:

SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES· OAB BA 37119· CPF 085.***.***-85

Autor:

ANDERSON RODRIGUES PAIVA· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES PAIVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

PABLO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRACPF

GUSTAVO ALVES GONCALVES

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGUES PAIVA· OAB SP 489909· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEANDRO FERREIRA DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

Reu:

ANDRE FABRICIO LABAKI HERNANDES· OAB SP 467063· CPF 269.***.***-54

Reu:

ANDERSON RODRIGUES PAIVA· OAB SP 489909· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERREIRA DE MORAESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERREIRA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERREIRA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERREIRA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERREIRA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERREIRA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERREIRA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERREIRA DE MORAES

Advogados

Autor:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERREIRA DE MORAES

Advogados

Autor:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERREIRA DE MORAES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

Último movimento: Processamento de Recurso Especial Interposto (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERREIRA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO FERREIRA DE MORAES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

Reu:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO FERREIRA DE MORAES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

Reu:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Leandro Ferreira de Moraes - Dessa forma, em cumprimento à aludida decisão, SUSPENDO o andamento deste processo-crime até o pronunciamento definitivo do Colendo Superior Tribunal de Justiça quanto ao Tema nº 1389. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP) - 10º andar Nº 1501304-40.2024.8.26.0544 -... (12/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 86.288,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGUES PAIVA· OAB SP 489909· CPF 874.***.***-91

Autor:

ANDRE FABRICIO LABAKI HERNANDES· OAB SP 467063· CPF 269.***.***-54

Reu:

ERICK ALTHEMAN· OAB SP 200178· CPF 135.***.***-28

Outros

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (17/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 86.288,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGUES PAIVA· OAB SP 489909· CPF 874.***.***-91

Autor:

ANDRE FABRICIO LABAKI HERNANDES· OAB SP 467063· CPF 269.***.***-54

Reu:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 86.288,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FABRICIO LABAKI HERNANDES· OAB SP 467063· CPF 269.***.***-54

Autor:

ANDERSON RODRIGUES PAIVA· OAB SP 489909· CPF 874.***.***-91

Reu:

ERICK ALTHEMAN· OAB SP 200178· CPF 135.***.***-28

Reu:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BEZERRA DE MELOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 023782· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

12 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

KLEBERTY DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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