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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL MORAIS DA ROCHA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ADRIANO ALVES BESSA· OAB SP 407126· CPF 347.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL MORAIS DA ROCHA ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADRIANO ALVES BESSA· OAB SP 407126· CPF 347.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL MORAIS DA ROCHA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ALVES BESSA· OAB SP 407126· CPF 347.***.***-28

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL MORAIS DA ROCHA ANDRADECPF

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ADRIANO ALVES BESSA· OAB SP 407126· CPF 347.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL MORAIS DA ROCHA ANDRADECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ALVES BESSA· OAB SP 407126· CPF 347.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

ROBERTO ANTONIO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MICHELLE BELAUS GOMES· OAB SP 359527· CPF 401.***.***-14

Reu:

TALES ARGEMIRO DE AQUINO· OAB SP 310515· CPF 157.***.***-74

Reu:

DOUGLAS BORGES· CPF 231.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação do selo ou sinal públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ROBERTO ANTONIO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ROBERTO ANTONIO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TALES ARGEMIRO DE AQUINO· OAB SP 310515· CPF 157.***.***-74

Autor:

MICHELLE BELAUS GOMES· OAB SP 359527· CPF 401.***.***-14

Reu:

TALES ARGEMIRO DE AQUINO· OAB SP 310515· CPF 157.***.***-74

Reu:

MICHELLE BELAUS GOMES· OAB SP 359527· CPF 401.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 152.080,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 152.080,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

NICOLAS GABRIEL SILVA CABRERACPF

HELIO ANDERSON CABRERACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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