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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 9.517,74

Autor

ANDERSON SAMUEL SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· OAB MT 20005· CPF 977.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

13/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VITOR FERNANDES DA SILVACPF

ANDRE LEANDRO GUBERTCPF

Advogados

Reu:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LEANDRO GUBERTCPF

VITOR FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE LEANDRO GUBERTCPF

Advogados

Reu:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção de MenoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

13/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE LEANDRO GUBERTCPF

Advogados

Reu:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO DE MACEDO FREIRE DUARTECPF

Reu

ANDERSON SAMUEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Autor:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Reu:

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA· OAB PB 9861· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCELLO DE MACEDO FREIRE DUARTECPF

Reu

ANDERSON SAMUEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Autor:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Reu:

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA· OAB PB 9861· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SAMUEL DA SILVA

Reu

MARCELLO DE MACEDO FREIRE DUARTECPF

Advogados

Autor:

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA· OAB PB 9861· CPF 853.***.***-72

Reu:

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA· OAB PB 9861· CPF 853.***.***-72

Reu:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Reu:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SAMUEL DA SILVA

Reu

MARCELLO DE MACEDO FREIRE DUARTECPF

Advogados

Autor:

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA· OAB PB 9861· CPF 853.***.***-72

Reu:

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA· OAB PB 9861· CPF 853.***.***-72

Reu:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Reu:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809665-54.2016.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente protocolou a petição de id 125185579 para noticiar equívoco em sua manifestação anterior acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo réu. Esclareceu que já realizou a reforma e os reparos no imóvel às suas próp... (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 79.773,96

Autor

ANDERSON SAMUEL DA SILVACPF

Reu

MARCELLO DE MACEDO FREIRE DUARTECPF

Advogados

Autor:

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA· OAB PB 9861· CPF 853.***.***-72

Reu:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Reu:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 5.100,00

Autor

ANDERSON SAMUEL DA SILVACPF

Reu

O MESTRE CG REPAROS, REFORMAS E OBRAS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/05/2026)

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