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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDRE DE JESUS CORREIA

ANDRE DE JESUS CORREIACPF

Advogados

Reu:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Reu:

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO· OAB BA 29556· CPF 001.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR DE AZEVEDO CARDOSO em 21/08/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 70.543,44

Autor

ANDERSON SILVA DOS SANTOSCPF

JOICE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LUMINA SERVICOS EM CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANTONIO MARCIO DOS SANTOS CARNEIRO

Outros

ANDRE LUIZ PINTO TEIXEIRA· OAB BA 32834· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOICE OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SILVA DOS SANTOS

ANDRE LUIZ PINTO TEIXEIRA

JOICE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO MARCIO DOS SANTOS CARNEIROCPF

LUMINA SERVICOS EM CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PINTO TEIXEIRA· OAB BA 32834· CPF 783.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ PINTO TEIXEIRA· OAB BA 32834· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SILVA DOS SANTOS

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

EVELYN REICHE BACELAR VENTIM· OAB BA 26755· CPF 806.***.***-04

Autor:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

EVELYN REICHE BACELAR VENTIM· OAB BA 26755· CPF 806.***.***-04

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Anderson Silva Dos Santos Advogado: Evelyn Reiche Bacelar Ventim (OAB:BA26755) Reu: Brasilseg Companhia De Seguros Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8040390-23.2021... (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

JEFFERSON SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA NEUZA PALMITOCPF

GISELE SILVA CEZAR ANDRADE

VALTER CEZAR ANDRADE JUNIOR

ANDERSON SILVA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

UBALDO EGIDIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA SHIRLEY FROES SOUZA CANDIDO· OAB BA 6249· CPF 096.***.***-72

Autor:

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gildete Silva Dos Santos Advogado: Maria Shirley Froes Souza Candido (OAB:BA6249) Requerente: Anderson Silva Dos Santos Advogado: Maria Shirley Froes Souza Candido (OAB:BA6249) Requerente: Valter Cezar Andrade Junior Requerente: Gisele Silva Cezar Andrade Advogado: Maria Shirley Froes Souza Candido (OAB:BA6249) Requerente: Maria Neuza Palmito Advogado: Amilton Souza Campos Júnior (OAB:BA36402) Requerido: Ubaldo Egidio Dos Santos... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Reconhecimento / DissoluçãoArrolamento de Bens

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIORCPF

ANDERSON SILVA DOS SANTOS

GILDETE SILVA DOS SANTOS

GISELE SILVA CEZAR ANDRADECPF

JEFFERSON SILVA DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

UBALDO EGIDIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

MARIA SHIRLEY FROES SOUZA CANDIDO· OAB BA 6249· CPF 096.***.***-72

Reu:

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

MARIA SHIRLEY FROES SOUZA CANDIDO· OAB BA 6249· CPF 096.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDERSON SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDERSON SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

TarifasMonitória

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLINCPF

Reu

ANDERSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Reu:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 16.444,39

Autor

ANDERSON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA SOARES DE SOUSA· OAB MT 18095· CPF 025.***.***-45

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/08/2025. Documento: 169038254 (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SILVA DOS SANTOS

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

RAFAELA SOARES DE SOUSA· OAB MT 18095· CPF 025.***.***-45

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 14.627,64

Último movimento: Certidão Expedida (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Petição (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ALDILENE DE FATIMA ALMEIDA BARBOSA

Reu

ANDERSON SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 12/12/2022 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=05.483.912/0001-85)

Reu

ANDERSON SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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