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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2002

Distribuição

28/01/2002

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

JOSE CARLOS BARRETO

DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADECPF

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 007941· CPF 229.***.***-15

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 016891· CPF 912.***.***-15

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 043964· CPF 062.***.***-90

Outros

GIULIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES· OAB BA 037719

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 028240

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2700792/BA (2024/0274438-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA ADVOGADO: IVAN BRANDI DA SILVA - BA007941 EMBARGADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL _: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES - BA028240 LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA016891 GIULIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES - BA037719 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impu... (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 007941· CPF 229.***.***-15

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 016891· CPF 912.***.***-15

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDACNPJ

Reu

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA

DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADECPF

JOSE CARLOS BARRETO

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA

DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADECPF

JOSE CARLOS BARRETO

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE· OAB BA 33311· CPF 033.***.***-19

Reu:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDACNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE· OAB BA 33311· CPF 033.***.***-19

Autor:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDACNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDACNPJ

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 96.665,61

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANDRADE & QUADROS-ADMINISTRADORES ASSOCIADOS S/C LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Andrade & Quadros-administradores Associados S/c Ltda - Me Advogado: Bolivar Ferreira Costa (OAB:BA5082) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0076561-14.2004.8.05.0001 Exe... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 96.665,61

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ANDRADE & QUADROS-ADMINISTRADORES ASSOCIADOS S/C LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2025 (10/06/2025)

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