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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

BORBA E ANDRADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

RAI SANTOS DE SACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB MA 12374· CPF 011.***.***-69

Reu:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BORBA E ANDRADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDILENE CARNEIRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB MA 12374· CPF 011.***.***-69

Reu:

MARIANA COSTA DE ARAUJO· OAB MA 20078· CPF 608.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 34.560,90

Autor

BORBA E ANDRADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB MA 12374· CPF 011.***.***-69

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DIAS CERQUEIRA

Reu

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO· OAB MA 12374· CPF 019.***.***-80

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO· OAB MA 12374· CPF 019.***.***-80

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 34.402,42

Autor

BORBA E ANDRADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

EZCONET S/ACPF

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB MA 12374· CPF 011.***.***-69

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DIAS CERQUEIRA

Reu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

Advogados

Autor:

MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO· OAB MA 12374· CPF 019.***.***-80

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Definitivo (16/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALANA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

BORBA E ANDRADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA DE ARAUJO· OAB MA 20078· CPF 608.***.***-52

Reu:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB MA 12374· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 10.130,63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 117, 118 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 10.130,63

Autor

BORBA, BORBA & BORBA LTDACNPJ

TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

UELITON ANTONIO DE BORBACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB TO 6123· CPF 134.***.***-07

Reu:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (17/09/2025)

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