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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

Reu

JOSE EVANILSON DE JESUS ANDRADE & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 3.129,60

Autor

JORGE LUIZ CARINHANHACPF

Reu

JESUS ANDRADE COSTACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVA ANTUNES· CPF 367.***.***-20

Reu:

JESUS ANDRADE COSTA· OAB BA 7649· CPF 075.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JESUS ANDRADE COSTA em 07/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 2.850,00

Autor

DENILTO DA ROCHA COQUEIRO

Reu

CLEMENTE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JESUS ANDRADE COSTA· OAB BA 7649· CPF 075.***.***-34

Autor:

ANDREA RIBEIRO STAUDOHAR· OAB BA 286· CPF 152.***.***-87

Reu:

RENATO COTRIM MORAIS· OAB BA 35835· CPF 070.***.***-67

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 2.850,00

Autor

CLEMENTE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

DENILTO DA ROCHA COQUEIRO

Advogados

Autor:

RENATO COTRIM MORAIS· OAB BA 35835· CPF 070.***.***-67

Reu:

ANDREA RIBEIRO STAUDOHAR· OAB BA 286· CPF 152.***.***-87

Reu:

JESUS ANDRADE COSTA

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2019 (07/08/2019)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2007

Distribuição

13/03/2007

Valor

R$ 9.008,00

Autor

JESUS CAETANO GOMES

Reu

ELVANE SELPUVEDA ALVES

GERALDO PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RAMON BALEEIRO SANTOS· OAB BA 22558· CPF 048.***.***-89

Reu:

JESUS ANDRADE COSTA· OAB BA 7649· CPF 075.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

JESUS SANTANA AMADO

JESUS SANTANA AMADOCPF

Advogados

Reu:

JESUS ANDRADE COSTA· OAB BA 7649· CPF 075.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000555-14.2011.8.05.0035.. Reu: Jesus Santana Amado Advogado: Jesus Andrade Costa (OAB:BA7649) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maria Santana Amado, Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 0000555-14.2011.8.05.0035. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ofereceu denúncia contra JESUS SANTANA AMADO, id 183914214, devidamente qua... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, P/ SEU REPRESENTANTE NESTA COMARCA DE CACULE, ESTADO DA BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NILZA DE SOUZA VIANA

Advogados

Reu:

JESUS ANDRADE COSTA· OAB BA 7649· CPF 075.***.***-34

Reu:

LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 26606· CPF 005.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de NILZA DE SOUZA VIANA em 05/09/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/1978

Distribuição

20/04/1978

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS TAVARES GAZINEUCPF

RODRIGO TAVARES GAZINEUCPF

PEDRO REGINALDO TAVARES GUERRA

MARIA DE LOURDES IVO TAVARES

SONIA MARIA IVO TAVARES

+ 22 outros

Reu

ELEUTERIO VASQUES TAVARES E OUTROS

ALICE CASTRO GUERRA TAVARES; JOSE GERALDO DE CASTRO TAVARES; PALMIRA TAVARES DA SILVA; MARIA DE LOUR

Advogados

Autor:

PEDRO REGINALDO TAVARES GUERRA· OAB BA 8610· CPF 017.***.***-04

Autor:

NAIANE VIRGINIA CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 52852· CPF 048.***.***-27

Autor:

ANDRE LAZARO PRATES ALVES· OAB BA 19629· CPF 916.***.***-00

Autor:

JESUS ANDRADE COSTA· OAB BA 7649· CPF 075.***.***-34

Autor:

RUAN LUIZ GOMES LISBOA· OAB BA 61275· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS TAVARES GAZINEU em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DE CACULE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE LINO DA SILVA

CLEITON OTACIANO DE BARROS

ALDECI LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Reu:

JESUS ANDRADE COSTA· OAB BA 7649· CPF 075.***.***-34

Reu:

GONCALO LIRIO ANDRADE· OAB BA 80916· CPF 071.***.***-48

Reu:

ADRIANNE MUNIZ DE MORAES· OAB BA 14617· CPF 498.***.***-68

Reu:

OBERTO FRANCISCO DA SILVA· OAB BA 23435· CPF 162.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Cleiton Otaciano De Barros Advogado: Goncalo Lirio Andrade (OAB:BA80916) Reu: José Lino Da Silva Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (OAB:BA16989) Reu: Aldeci Luiz Dos Santos Advogado: Adrianne Muniz De Moraes (OAB:BA14617) Advogado: Oberto Francisco Da Silva (OAB:BA23435) Advogado: Robert Joseph Leeder Junior (OAB:BA31994) Advogado: Saulo Souza Silva (OAB:BA24059-E) Autoridade: Ministério Público Do Estado D... (09/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRANDO RODRIGUES

JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROSCPF

JUSTICA PUBLICACPF

MARCIA SOUZA MUNIZ

MARY MARTA SILVA DE ALMEIDA

+ 1 outros

Reu

ALTAMIRANDO RODRIGUES DE CACULE - ME

ARISTOBULO OLIVEIRA FERNANDES FILHOCPF

ISMAEL GONCALVES DA SILVA

JESUS ANDRADE COSTA

JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Reu:

MICAELE DA SILVA BESERRA· OAB BA 68228· CPF 045.***.***-98

Reu:

JOÃO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Reu:

JESUS ANDRADE COSTA· OAB BA 7649· CPF 075.***.***-34

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

WALTER RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 20702· CPF 964.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001368-31.2009.4.01.3309. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDER ADRIANO NEVES DAVID - BA15325-A, ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921, JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORI... (16/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

24/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRANDO RODRIGUES

JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROSCPF

JUSTICA PUBLICACPF

MARCIA SOUZA MUNIZ

MARY MARTA SILVA DE ALMEIDA

+ 1 outros

Reu

ALTAMIRANDO RODRIGUES DE CACULE - ME

ARISTOBULO OLIVEIRA FERNANDES FILHOCPF

ISMAEL GONCALVES DA SILVA

JESUS ANDRADE COSTA

JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Reu:

MICAELE DA SILVA BESERRA· OAB BA 68228· CPF 045.***.***-98

Reu:

JOÃO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Reu:

JESUS ANDRADE COSTA· OAB BA 7649· CPF 075.***.***-34

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

WALTER RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 20702· CPF 964.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROSCPF

Reu

ARISTOBULO OLIVEIRA FERNANDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Reu:

JESUS ANDRADE COSTA· OAB BA 7649· CPF 075.***.***-34

Reu:

JOÃO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000029-03.2010.4.01.3309. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS e outros POLO PASSIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDER ADRIANO NEVES DAVID - BA15325-A, JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO - BA26650 e JESUS ANDRADE COSTA - BA7649... (31/10/2025)

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