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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FaunaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/10/2004

Distribuição

28/10/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

SORAIA MARIA LEMOS GRAZIOSICPF

UMBERTO GRAZIOSICPF

SURHAYA ELIAS GRAZIOSICPF

LEAO E LEAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ADRIANO GRAZIOSICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO· OAB SP 102746· CPF 032.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI· OAB SP 208858· CPF 290.***.***-61

Reu:

VANIA PENA BRAGA DE MORAIS PEREIRA· CPF 491.***.***-00

Reu:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Reu:

SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN· OAB SP 324988· CPF 368.***.***-33

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SP 291479· CPF 215.***.***-34

FLÁVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA· OAB SP 110199

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ANTONIO GRAZIOSICPF

ADELIO ANTONIOSICPF

NADIR CAVICCHIOLLI

SORAIA MARIA LEMOS GRAZIOSICPF

UMBERTO GRAZIOSICPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEAO & LEAO LTDA.

Reu

ANTONIO GRAZIOSI

SORAIA MARIA LEMOS GRAZIOSI

UMBERTO GRAZIOSI

SURHAYA ELIAS GRAZIOSI

OTAVIO GRAZIOSI

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Autor:

SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN· OAB SP 324988· CPF 368.***.***-33

Autor:

MARIO ANTONIO FERNANDES DA SILVA· CPF 281.***.***-08

Reu:

CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI· OAB SP 208858· CPF 290.***.***-61

Reu:

NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO· OAB SP 102746· CPF 032.***.***-47

Reu:

ABRAHÃO ISSA NETO· OAB SP 083286· CPF 050.***.***-17

Reu:

LUCAS GONÇALVES MESQUITA· OAB SP 268095· CPF 223.***.***-18

Reu:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 037468· CPF 299.***.***-34

Último movimento: Informação (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DARVIN JOSE ALVESCPF

LEAO & LEAO LTDACNPJ

ESPOLIO DE LUIZ ROBERTO JABALI

DONIZETI DE CARVALHO ROSACPF

ISABEL FATIMA BORDINICPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

MARCELO ROBALINHO ALVES· OAB SP 154326· CPF 196.***.***-70

Reu:

SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO· OAB SP 155847· CPF 186.***.***-64

Reu:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214· CPF 129.***.***-07

Reu:

ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO· OAB SP 123916· CPF 204.***.***-20

Reu:

JOÃO NEGRINI NETO· OAB SP 234092· CPF 225.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mucio Zauith (OAB 46921/SP), Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (OAB 1963/SP), Kamile Medeiros do Valle (OAB 377858/SP), Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB 300646/SP), Caroline Oliveira de Souza (OAB 277174/SP), Adriana Santos Pasin Reis Barbosa (OAB 265984/SP), Ana Maria de Toro Saez (OAB 264848/SP), Karoline Tortoro Pierri (OAB 259183/SP), Jose Roberto Manesco (OAB 61471/SP), Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB... (14/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 175.265,81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

EDUARDO ANDRADE LEAOCPF

DAIANE ANDRADE PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MEIRIDIANA FERREIRA PAGEL DA SILVA· CPF 856.***.***-72

Reu:

MARIA DA PENHA MARGON DELARMELINA· OAB RO 008693· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856570/RO (2025/0046043-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: E A L REPRESENTADO POR: D A P ADVOGADO: MARIA DA PENHA MARGON DELARMELINA - RO008693 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025. (26/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (03/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 175.265,81

Autor

EDUARDO ANDRADE LEAOCPF

DAIANE ANDRADE PEREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MEIRIDIANA FERREIRA PAGEL DA SILVA· OAB RO 12093· CPF 856.***.***-72

Autor:

MARIA DA PENHA MARGON DELARMELINA· OAB RO 8693· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2026. (08/05/2026)

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