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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 34.416,72

Autor

BENEDITO FERNANDES BRILHANTE FILHOCPF

BRILHANTE CRIACAO DE EQUINOS E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE JAMES GOMES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 15584· CPF 050.***.***-74

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNIBAL PEIXOTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO JUNIOR· OAB PB 31625· CPF 071.***.***-00

Autor:

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 15584· CPF 050.***.***-74

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

BRILHANTE CRIACAO DE EQUINOS E PROJETOS LTDACNPJ

BENEDITO FERNANDES BRILHANTE FILHOCPF

Reu

ARNALDO DUARTE LIRA FILHOCPF

Outros

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 15584· CPF 050.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 21.229,96

Autor

BRILHANTE CRIACAO DE EQUINOS E PROJETOS LTDACNPJ

BENEDITO FERNANDES BRILHANTE FILHOCPF

Reu

ELCIO TEIXEIRA MOREIRACPF

Outros

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 15584· CPF 050.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

BENEDITO FERNANDES BRILHANTE FILHOCPF

BRILHANTE CRIACAO DE EQUINOS E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

ROGERIO REUTER LIMACPF

Advogados

Autor:

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 15584· CPF 050.***.***-74

Autor:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA· OAB ES 10357· CPF 076.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTEL SKY LTDA

Reu

EEE - HI CRIACAO E DIRECAO ARTISTICA LTDA

Advogados

Autor:

JONATHAN RAMOS DO AMARAL· OAB RS 114589· CPF 815.***.***-53

Autor:

JANETE DAMBROS· OAB RS 027041· CPF 391.***.***-20

Autor:

REGINALDO DE JESUS SANTOS· OAB BA 037952· CPF 948.***.***-20

Reu:

JONATHAN RAMOS DO AMARAL· OAB RS 114589· CPF 815.***.***-53

Reu:

JANETE DAMBROS· OAB RS 027041· CPF 391.***.***-20

Reu:

REGINALDO DE JESUS SANTOS· OAB BA 037952· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (07/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTEL SKY LTDA

Reu

EEE - HI CRIACAO E DIRECAO ARTISTICA LTDA

Advogados

Autor:

JONATHAN RAMOS DO AMARAL· OAB RS 114589· CPF 815.***.***-53

Autor:

JANETE DAMBROS· OAB RS 027041· CPF 391.***.***-20

Autor:

REGINALDO DE JESUS SANTOS· OAB BA 037952· CPF 948.***.***-20

Reu:

JONATHAN RAMOS DO AMARAL· OAB RS 114589· CPF 815.***.***-53

Reu:

JANETE DAMBROS· OAB RS 027041· CPF 391.***.***-20

Reu:

REGINALDO DE JESUS SANTOS· OAB BA 037952· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (07/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

MoraMonitória

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Reu

EEE - HI CRIACAO E DIRECAO ARTISTICA LTDA

HISTORIAS INCRIVEIS ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

VALERIA RAMOS CHALEGRECPF

Advogados

Autor:

HENRI BENJOYA· OAB RS 37621· CPF 541.***.***-91

Autor:

HENRI BENJOYA· OAB RS 037621· CPF 541.***.***-91

Reu:

HENRI BENJOYA· OAB RS 037621· CPF 541.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5005591-64.2023.8.21.0041/RS RELATOR: SIMONE RIBEIRO CHALELA AUTOR: DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ADVOGADO(A): HENRI BENJOYA (OAB RS037621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 17/05/2026 - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA (10/06/2026)

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