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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/1994

Distribuição

29/11/1994

Valor

R$ 17.920,60

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CASSIO MARCELO WANDERLEY ANDRADE

ANDRADE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 30606· CPF 222.***.***-24

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS· OAB BA 8272· CPF 175.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Paula Rodrigues Da Silva (OAB:BA30606-A) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Executado: Andrade Engenharia Ltda Advogado: Luiz Augusto Dantas Martins (OAB:BA8272) Executado: Cassio Marcelo Wander PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0039303-19.1994.8.05.0001 Execução De Título E... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 17.920,60

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CASSIO MARCELO WANDERLEY ANDRADECPF

CASSIO MARCELO WANDERLEY ANDRADE

ANDRADE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

JOSANNE COSTA SANTOS

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS· OAB BA 8272· CPF 175.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2022 (22/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/1994

Distribuição

18/05/1994

Valor

R$ 1.759.185.507,43

Autor

ANDRADE ENGENHARIA LTDACNPJ

ANDRADE ENGENHARIA LTDA

Reu

ERGON EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WALDOMIRO AZEVEDO DA SILVA· OAB BA 95· CPF 129.***.***-34

Autor:

CLAUDIA CRISTINA ROCHA MACHADO FERRI· OAB BA 12054· CPF 567.***.***-68

Autor:

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA· OAB BA 11061· CPF 387.***.***-25

Reu:

MARCOS SANTOS ROSA· OAB BA 7006· CPF 124.***.***-00

Reu:

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO· OAB BA 8343· CPF 248.***.***-78

Reu:

MARCELO MOREIRA MIRANDA· OAB BA 13656· CPF 616.***.***-87

Reu:

JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL· OAB BA 3493· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ERGON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Emprego irregular de verbas ou rendas públicasCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

KATIANE REZENDE DE ASSIS

TAISA FERREIRA BARBOSA DE MORAESCPF

CARLOS AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AILTON LUCIANO DOS SANTOS· OAB MS 4105· CPF 172.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

ALINE DO VALLE CARNEIRO JENSON· OAB MS 14779· CPF 887.***.***-87

Reu:

PAULINO MARCIANO LEONEL· OAB MS 22227· CPF 357.***.***-34

Reu:

ANDRÉA FLORES· OAB MS 6369· CPF 608.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2023 (02/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULINO MARCIANO LEONEL· OAB MS 22227· CPF 357.***.***-34

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Crimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULINO MARCIANO LEONEL· OAB MS 22227· CPF 357.***.***-34

Reu:

LENIRCE APARECIDA AVELLANEDA FURUYA· CPF 039.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Crimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENALRecurso Extraordinário

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULINO MARCIANO LEONEL· OAB MS 22227· CPF 357.***.***-34

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULINO MARCIANO LEONEL· OAB MS 22227· CPF 357.***.***-34

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/05/2023)

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