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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 240.000,00

Autor

DOMINGAS SOARES DA SILVACPF

Reu

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

OBERDAN JOSE FERREIRACPF

ANTONIO CHAGAS

NARA LIMA

ELIETE CHAGAS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WALAQ SOUZA DE LIMA· OAB PA 13644· CPF 791.***.***-87

Outros

LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAREZ· OAB PA 15215· CPF 631.***.***-34

LUCILEIA RODRIGUES FAYAL· OAB PA 13759· CPF 699.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GB POSTO E SERVICOS LTDACNPJ

POSTO MOSCOSO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO SARLO NETO· CPF 979.***.***-04

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GB POSTO E SERVICOS LTDA e outros APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA PAGA A MAIOR. TEMA 201 DO STF.... (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GB POSTO E SERVICOS LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GB POSTO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 4.255,35

Autor

POSTO MOSCOSO LTDACNPJ

Reu

REDECARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL ANDRE NATAL DE LIMA· OAB PR 76710· CPF 709.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POSTO MOSCOSO LTDA REU: REDECARD S/A Advogado do(a) AUTOR: MARCEL ANDRE NATAL DE LIMA - PR76710 Nome: REDECARD S/A Endereço: Rua Tenente Mauro de Miranda, 36, BLOCO D ANDAR 7 PARTE, Jabaquara, SÃO PAULO - SP - CEP: 04345-030 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 T... (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5041434-15.2023.4.02.5001/ES APELADO: POSTO MOSCOSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: A.B.C. AUTO SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: FORMULA 1 AUTO SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES03... (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POSTO MOSCOSO LTDACNPJ

A.B.C. AUTO SERVICOS LTDACNPJ

FORMULA 1 AUTO SERVICOS LTDACNPJ

AUTO POSTO BOULEVARD LTDACNPJ

AUTO POSTO R M LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Reu:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50 (18/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.000,00

Autor

POSTO MOSCOSO LTDACNPJ

Reu

DIRETOR GERAL - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - IPEM/ES - VITORIA

Advogados

Autor:

MARCOS VINÍCIUS PINTO· OAB ES 017847· CPF 115.***.***-08

Autor:

KAROLYNE DORING SEMEDO· OAB ES 039903· CPF 142.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2025)

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