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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 113.036,53

Autor

MICHELE GONCALVES ROSSI BRISOLLACPF

MANUELA ROSSI BRISOLLACPF

MURILO RIZZOLO PINHEIRO BRISOLLACPF

MARCELA GONCALVES ROSSI DE ALMEIDACPF

THIAGO DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA LUER ARAUJO GOMES· OAB SP 434786· CPF 414.***.***-31

Autor:

RICHARD CRISTIANO DA SILVA· OAB SP 258284· CPF 277.***.***-95

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ELANE SARITTA PAULINO MOURA· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Reativação de Processo Suspenso (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA REIS DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE BOTUCATUCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR ANDRADE ROSSI· OAB SP 379616· CPF 399.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA REIS DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE BOTUCATUCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 31.486,47

Autor

LUCIO HENRIQUE BIHLERCPF

Reu

GTR HOTEIS E RESORT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR ANDRADE ROSSI· OAB SP 379616· CPF 399.***.***-08

Reu:

PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO· OAB RS 109453· CPF 008.***.***-65

Reu:

RACHEL BROCK· OAB RS 49636· CPF 818.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 34.344,00

Autor

MARIA LUIZA DI SANTIS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA ABRANTES DE SALES· OAB SP 390154· CPF 393.***.***-44

Autor:

GUSTAVO BURINI FAVARO· OAB SP 357230· CPF 418.***.***-63

Autor:

ARTUR ANDRADE ROSSI· OAB SP 379616· CPF 399.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 34.344,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA LUIZA DI SANTIS SILVACPF

Reu

MARIA LUIZA DI SANTIS SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 25.176,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 25.176,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELIZABETH DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ARTUR ANDRADE ROSSI· OAB SP 379616· CPF 399.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 19.800,00

Autor

ENILDA DA SILVA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR ANDRADE ROSSI· OAB SP 379616· CPF 399.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ENILDA DA SILVA CRUZ em 19/12/2024 23:59. (21/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

ELISEU DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR ANDRADE ROSSI· OAB SP 379616· CPF 399.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 37.309,80

Autor

JOSE CASSEMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BURINI FAVARO· OAB SP 357230· CPF 418.***.***-63

Autor:

ARTUR ANDRADE ROSSI· OAB SP 379616· CPF 399.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 33.000,00

Autor

MARCIA RAQUEL MACHADO MOREIRACPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BURINI FAVARO· OAB SP 357230· CPF 418.***.***-63

Autor:

ARTUR ANDRADE ROSSI· OAB SP 379616· CPF 399.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

MARCIA RAQUEL MACHADO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 6.069,40

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ANGELA MARIA SCORSATTOCPF

LUIZ CARLOS MUNHOZCPF

MUNHOZ E SCORSATTO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO BURINI FAVARO· OAB SP 357230· CPF 418.***.***-63

Reu:

ARTUR ANDRADE ROSSI· OAB SP 379616· CPF 399.***.***-08

Reu:

JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS· OAB SP 36087· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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