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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.265,23

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

WESTPHAL WESTPHAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.265,23

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

WESTPHAL WESTPHAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicado NOTIFICAÇÃO em 29/04/2026. (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.265,23

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

WESTPHAL WESTPHAL LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LANA PATRICIA CAVALCANTI SORIANO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

NEREU BATISTA LINHARES

Outros

DANKIELLE ANDRADE WESTPHAL· OAB SP 268898

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LANA PATRICIA CAVALCANTI SORIANO DE SOUZACPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

LANA PATRICIA CAVALCANTI SORIANO DE SOUZACPF

NEREU BATISTA LINHARES

Advogados

Autor:

DANKIELLE ANDRADE WESTPHAL CALAZANS· CPF 034.***.***-25

Reu:

DANKIELLE ANDRADE WESTPHAL CALAZANS· CPF 034.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/05/2025)

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