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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 2.375.000,00

Autor

BENTO ROSSETTOCPF

Reu

MARIA MICHELINCPF

Advogados

Autor:

JANIM SALOMÉ DA COSTA LOPES· OAB SP 243008· CPF 155.***.***-12

Reu:

ROBERTO SCORIZA· OAB SP 064633· CPF 851.***.***-00

Reu:

RONALDO RIBEIRO· OAB SP 134591· CPF 148.***.***-45

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MICHELINCPF

Reu

BENTO ROSSETTOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO RIBEIRO· OAB SP 134591· CPF 148.***.***-45

Autor:

ROBERTO SCORIZA· OAB SP 064633· CPF 851.***.***-00

Reu:

JANIM SALOMÉ DA COSTA LOPES· OAB SP 243008· CPF 155.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MICHELINCPF

Reu

BENTO ROSSETTOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO RIBEIRO· OAB SP 134591· CPF 148.***.***-45

Autor:

ROBERTO SCORIZA· OAB SP 064633· CPF 851.***.***-00

Reu:

JANIM SALOMÉ DA COSTA LOPES· OAB SP 243008· CPF 155.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 3.702.600,34

Autor

JUCELINO LIMA SOARESCPF

PORTAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO ULISSES ALMEIDA COUTINHOCPF

HAMILTON ALMEIDA COUTINHOCPF

LUCIANA ANDREIA COSTA COUTINHOCPF

ANA PAULA DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

SORAYA PEREIRA VALE LEITE· CPF 013.***.***-17

Autor:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

FERNANDA SABACK GURGEL· OAB DF 42101· CPF 023.***.***-59

Reu:

JOAO MARQUES EVANGELISTA· OAB GO 11333· CPF 228.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

01/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTAL CONSTRUCOES LTDA

Reu

HAMILTON ALMEIDA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

FERNANDA SABACK GURGEL· OAB DF 42101· CPF 023.***.***-59

Reu:

JOAO MARQUES EVANGELISTA· OAB GO 11333· CPF 228.***.***-91

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Provisório (29/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

22/12/2008

Distribuição

22/12/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEAO TECIDOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

LEAO TECIDOS LTDA

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

DINO BOLDRINI NETO· OAB SP 100893· CPF 038.***.***-24

Autor:

PAULO SERGIO PASQUINI· OAB SP 107395· CPF 004.***.***-60

Autor:

VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO· OAB SP 113637· CPF 039.***.***-97

Autor:

MARIA CLAUDIMAR RICETTO PEGORARI· OAB SP 114744· CPF 017.***.***-77

Autor:

ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA· OAB SP 125664· CPF 120.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI· OAB SP 167469· CPF 149.***.***-03

Reu:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Reu:

ORESTES BACCHETTI JUNIOR· OAB SP 139203· CPF 178.***.***-67

Reu:

JAMILE ABDEL LATIF· OAB SP 160139· CPF 050.***.***-24

Reu:

CARLOS DONIZETE GUILHERMINO· OAB SP 91299· CPF 047.***.***-56

+ outros advogados do reu

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

TATIANE BITTENCOURT· OAB SP 457366· CPF 007.***.***-69

VALDIR DE CARVALHO CAMPOS· OAB SP 307828· CPF 321.***.***-54

MARCIO JOSE APARICIO· OAB SP 289012· CPF 320.***.***-84

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/1998

Distribuição

13/05/1998

Valor

R$ 380.400,00

Autor

AIRTON BORELLI & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARCOS ADAMI· OAB SP 49474· CPF 013.***.***-00

Autor:

ELCIO CAIO TERENSE· OAB SP 50412· CPF 026.***.***-04

Autor:

UMBERTO PIAZZA JACOBS· OAB SP 288452· CPF 215.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2002

Distribuição

26/07/2002

Valor

R$ 380.400,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

AIRTON BORELLI & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELCIO CAIO TERENSE· OAB SP 50412· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012191126 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA >9ªSSJ>SP (01/08/2012)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 2.487,08

Autor

AIRTON BORELLI & CIA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Advogados

Autor:

CARLOS ELISEU TOMAZELLA· OAB SP 63271· CPF 722.***.***-53

Autor:

MURILO ONHIBENI DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 433409· CPF 426.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 2.487,08

Autor

AIRTON BORELLI & CIA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ELISEU TOMAZELLA· OAB SP 63271· CPF 722.***.***-53

Autor:

MURILO ONHIBENI DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 433409· CPF 426.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 10.183,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTINO, BORELLI & CIA LTDA

Advogados

Autor:

RENAN WILLIAN ANTONELLO FARHAT· OAB MS 15609· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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