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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 9.000.000,00

Autor

LUCILEIDE FERREIRA DE SOUZA MENDESCPF

Reu

GILNEY TEODORO MENDESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 29410· CPF 698.***.***-20

Reu:

LISANGELA DE MACEDO REIS· OAB DF 20017· CPF 762.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 117.356,99

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BLG LICITACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 27.597,82

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Reu

DIRCE LUCINDO GONCALVESCPF

EDINALDO FERREIRA SANTANACPF

BLG LICITACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA LOPES DA SILVA· OAB DF 65743· CPF 052.***.***-35

Reu:

ISABELLA RIBEIRO GONCALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 27.597,82

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Reu

BLG LICITACOES LTDACNPJ

DIRCE LUCINDO GONCALVESCPF

EDINALDO FERREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA LOPES DA SILVA· OAB DF 65743· CPF 052.***.***-35

Reu:

ISABELLA RIBEIRO GONCALVES· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (03/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Reu

BLG LICITACOES LTDA

DIRCE LUCINDO GONCALVESCPF

EDINALDO FERREIRA SANTANA

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Autor:

ISABELLA RIBEIRO GONCALVES· OAB DF 65024

Autor:

ALESSANDRA LOPES DA SILVA· OAB DF 65743· CPF 052.***.***-35

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Reu:

ISABELLA RIBEIRO GONCALVES· OAB DF 65024

Reu:

ALESSANDRA LOPES DA SILVA· OAB DF 65743· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 10ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 8 a 15/4/2026) Ata da 10ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 8 a 15 de abril de 2026, iniciada a sessão no dia 8 de abril de 2026 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRICIO FONTOURA BEZERRA, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODR... (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Reu

BLG LICITACOES LTDA

DIRCE LUCINDO GONCALVESCPF

EDINALDO FERREIRA SANTANA

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Autor:

ISABELLA RIBEIRO GONCALVES· OAB DF 65024

Autor:

ALESSANDRA LOPES DA SILVA· OAB DF 65743· CPF 052.***.***-35

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Reu:

ISABELLA RIBEIRO GONCALVES· OAB DF 65024

Reu:

ALESSANDRA LOPES DA SILVA· OAB DF 65743· CPF 052.***.***-35

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 129.776,00

Autor

AR6 LICITACOES LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CAROLINE DE SOUZA FERNANDES· OAB SC 71094· CPF 061.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 129.776,00

Autor

AR6 LICITACOES LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CAROLINE DE SOUZA FERNANDES· OAB SC 71094· CPF 061.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2025. (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 129.776,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6058676-35.2024.8.03.0001. IMPETRANTE: AR6 LICITACOES LTDA IMPETRADO: ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ DECISÃO Ocorreu o trânsito em julgado. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 129.776,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE

Reu

AR6 LICITACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINE DE SOUZA FERNANDES· OAB SC 71094· CPF 061.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/05/2026)

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