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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 39.400,00

Autor

HERTON BENASIR DRUSIAOCPF

Reu

LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

Reu:

MAX GUNDEL· OAB RS 024627· CPF 461.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 39.400,00

Autor

HERTON BENASIR DRUSIAOCPF

Reu

LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV2 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALMIR BORGES OLIVEIRACPF

JULIA AMELIA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

F.L. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MORGANA SILVEIRA MOURA· CPF 003.***.***-10

Autor:

FRANCINE MEDIANEIRA SMITH RIBEIRO· OAB RS 091169· CPF 018.***.***-39

Autor:

LUTIANE AITA PARCIANELLO· OAB RS 094216· CPF 007.***.***-43

Reu:

WAGNER ARAMI FERREIRA LUTZ COELHO· OAB RS 091872· CPF 015.***.***-79

Reu:

FABIANO LUTZ LOPES· OAB RS 043975· CPF 883.***.***-00

Reu:

JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO· OAB RS 019738· CPF 464.***.***-04

Reu:

ANTONIO VALDIR PADILHA· OAB RS 121196· CPF 390.***.***-72

Reu:

FELIPE FICH DE MORAES· OAB RS 107356· CPF 010.***.***-21

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Número: 50130505720268210027 (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 161.708,93

Autor

GILNEI OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

IRACI SCHAF DOS SANTOSCPF

Reu

LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CLAUDETE SEIDELCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALMANSA DA SILVA· OAB RS 100076· CPF 757.***.***-15

Autor:

STELLA CORREA DE AZAMBUJA· OAB RS 118637· CPF 028.***.***-29

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170 (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILNEI OLIVEIRA DOS SANTOS

IRACI SCHAF DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDETE SEIDEL

LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALMANSA DA SILVA· OAB RS 100076· CPF 757.***.***-15

Autor:

STELLA CORREA DE AZAMBUJA· OAB RS 118637· CPF 028.***.***-29

Reu:

MARCELO ALMANSA DA SILVA· OAB RS 100076· CPF 757.***.***-15

Reu:

STELLA CORREA DE AZAMBUJA· OAB RS 118637· CPF 028.***.***-29

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 10.525,00

Autor

LUCIANO RAMIRO DA SILVACPF

Reu

LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDIVALDO JUNIOR DOS SANTOS· OAB RS 082448· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (26/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL D'ANNUNZIO SISNANDO FEREIRA

CONDOMINIO LUXOR TAMBAU HOME SERVICECNPJ

ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRACPF

DAGMAR DOLORES MIRANDA GERMOGLIO

IAN GERMOGLIO BARBOSA

MAURO GERMOGLIO

GUILHERME MAURO GERMOGLIO BARBOSA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· OAB PB 14062· CPF 003.***.***-79

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

FELIPE ROCHA RODRIGUES ARIAS· OAB PB 20320· CPF 076.***.***-02

Autor:

UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA· OAB PB 21796· CPF 046.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· OAB PB 14062· CPF 003.***.***-79

Reu:

GILMAR CORREIA COSTA· OAB PB 5346· CPF 219.***.***-34

Reu:

EXPEDITO HILTON XAVIER DE LIRA FILHO· OAB PB 19007· CPF 091.***.***-77

Reu:

OTAVIO LURAGO DA SILVA· OAB SP 345855· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO LUXOR TAMBAU HOME SERVICE em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

LUCIA MARIA DOS SANTOS CORDEIROCPF

GUILHERME MAURO GERMOGLIO BARBOSACPF

AMANDA WANDERLEY DA NOBREGA FARIAS DE BARROSCPF

OTO DOMENICO GRINGSCPF

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (06/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 62.654,24

Autor

GERENTE EXECUTIVO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS DO ESTADO

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 62.654,24

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421670/2026 (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 62.654,24

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 121.000,00

Autor

JOSE HENRIQUE AMORIM DE SOUZACPF

Reu

ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 14886· CPF 338.***.***-49

Reu:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· OAB PB 14062· CPF 003.***.***-79

Reu:

GIANNY KARLLA GOMES FERREIRA DE BARROS· OAB PB 29496· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 167.346,50

Autor

JOSE HENRIQUE AMORIM DE SOUZACPF

Reu

ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IAN GERMOGLIO BARBOSACPF

GUILHERME MAURO GERMOGLIO BARBOSACPF

Reu

NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRACPF

ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

KARYNNE GONCALVES DE ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO LURAGO DA SILVA· OAB SP 345855· CPF 398.***.***-00

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· OAB PB 14062· CPF 003.***.***-79

Reu:

FELIPE ROCHA RODRIGUES ARIAS· OAB PB 20320· CPF 076.***.***-02

Reu:

UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA· OAB PB 21796· CPF 046.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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