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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 153,10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 60.741,81

Autor

S A GIGANTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

SERGIO MARTINS DE SIQUEIRACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARIMAR MENDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 52767· CPF 047.***.***-84

Reu:

FERNANDO MORAIS DE LIMA· OAB DF 59785· CPF 710.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MARTINS DE SIQUEIRA

Reu

S A GIGANTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO MORAIS DE LIMA· OAB DF 59785· CPF 710.***.***-04

Autor:

ARIMAR MENDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 52767· CPF 047.***.***-84

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MORAIS DE LIMA· OAB DF 59785· CPF 710.***.***-04

Reu:

ARIMAR MENDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 52767· CPF 047.***.***-84

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MARTINS DE SIQUEIRA

Reu

S A GIGANTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO MORAIS DE LIMA· OAB DF 59785· CPF 710.***.***-04

Autor:

ARIMAR MENDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 52767· CPF 047.***.***-84

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MORAIS DE LIMA· OAB DF 59785· CPF 710.***.***-04

Reu:

ARIMAR MENDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 52767· CPF 047.***.***-84

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703438-88.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: SERGIO MARTINS DE SIQUEIRA EXECUTADO: SUPERAUTO SEMINOVOS GAMA LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o alvará eletrônico expedido com os dados bancários do exequente constantes dos autos foi rejeitado/cancelado pela instituição financeira, conforme documento ora anexado. De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º... (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA MARIA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

S A GIGANTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAREM MAULE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB GO 66376

Último movimento: Processo Arquivado (14/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA MARIA DO NASCIMENTO

Reu

S A GIGANTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

CAREM MAULE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB GO 66376· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Processo Arquivado (03/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

31/01/2021

Valor

R$ 25.689,89

Autor

A. S PONTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Outros

RAFAELA GONCALVES CARVALHO SOARES· OAB RJ 233457

GABRIEL CAMPOS LIMA· OAB RJ 176444

MARINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 222007

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 25.689,89

Autor

A. S PONTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (03/10/2023)

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