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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 15.080,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 15.080,00

Autor

TVC TRAVEL LTDACNPJ

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

GABRIELE BARBOSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA RAIZA MARINHO DE FREITAS· OAB PE 39114· CPF 049.***.***-07

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO· OAB PB 19617· CPF 076.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELE BARBOSA SOARES

Reu

TVC TRAVEL LTDA

Advogados

Autor:

HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO· OAB PB 19617· CPF 076.***.***-10

Reu:

AMANDA RAIZA MARINHO DE FREITAS· OAB PE 39114· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o exequente para dar continuidade à execução, atualizando a planilha de cálculos e requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELE BARBOSA SOARES

Reu

TVC TRAVEL LTDA

Advogados

Autor:

HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO· OAB PB 19617· CPF 076.***.***-10

Reu:

AMANDA RAIZA MARINHO DE FREITAS· OAB PE 39114· CPF 049.***.***-07

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 9.455,00

Autor

ELISSANDRO OLIVEIRA CASSIANOCPF

Reu

TVC TRAVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA EUGENIA DORNELLA· OAB RJ 248510· CPF 118.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 15.080,00

Autor

ARTHUR SILVA BEZERRACPF

Reu

HOTEL DO VALE LTDA - EPPCNPJ

TVC TRAVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE GONCALVES CAMARA MENEZES· OAB PB 30915· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de TVC TRAVEL LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TVC TRAVEL LTDACNPJ

Reu

OBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDACNPJ

RECLAME AQUI COMUNICACOES LTDACNPJ

RENOLPHI COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA RAIZA MARINHO DE FREITAS· OAB PE 39114· CPF 049.***.***-07

Reu:

TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TVC TRAVEL LTDA

Reu

OBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA RAIZA MARINHO DE FREITAS· OAB PE 39114· CPF 049.***.***-07

Reu:

TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Reu:

AMANDA RAIZA MARINHO DE FREITAS· OAB PE 39114· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FAND TRAVEL LTDACNPJ

Reu

CIELO ADMINISTRADORA DE CARTOESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BERNARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 36089· CPF 009.***.***-02

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAND TRAVEL LTDACNPJ

Reu

CIELO ADMINISTRADORA DE CARTÕES

Advogados

Autor:

JOSE BERNARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 36089· CPF 009.***.***-02

Reu:

JOSE BERNARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 36089· CPF 009.***.***-02

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 97.150,69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 97.150,69

Autor

TAP AIR PORTUGALCNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

FAND TRAVEL LTDACNPJ

RAFAELA FONSECA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB PE 1823· CPF 832.***.***-72

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

LOUISE DANTAS DE ANDRADE· OAB PE 30392· CPF 068.***.***-20

Reu:

THAYS MEIRELLY VALENCA DE PAIVA· OAB PE 41570· CPF 071.***.***-26

Reu:

CELIO LINS DE OLIVEIRA· CPF 108.***.***-79

Último movimento: Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (APELANTE) e não-provido (16/05/2026)

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