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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 11.270,09

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 11.270,09

Autor

EZEQUIEL DIAS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/09/2022 (14/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL DIAS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Reu:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 1040635-88.2021.8.11.0001. Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença. O executado efetuou o pagamento da obrigação de forma espontânea, conforme se vê do comprovante de depósito anexado nos autos (id. 132855234), pugnando pela extinção e arquivamento do feito. No id. 134393682, o exequente pugnou pelo levantamento do valor depositado na conta judicial. Diante do exposto, satisfeita a obrigação,... (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL DIAS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Reu:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Documento (26/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DE SOUZA BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoApelação Criminal

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DE SOUZA BEZERRA

Reu

TIAGO DE SOUZA BEZERRA

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Reu:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DE SOUZA BEZERRA

Reu

TIAGO DE SOUZA BEZERRA

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Reu:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Documento (19/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL CORDEIRO DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

EDUARDO BORBA BENETTI· OAB SC 018635· CPF 932.***.***-53

TAINA PAGANI COLOMBO· OAB SC 033402· CPF 064.***.***-56

ALINE FERNANDES MARQUES· OAB SC 042503· CPF 046.***.***-16

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (21/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL CORDEIRO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43798360820231121144952 (21/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.271,86

Autor

ODONTO ZEQUI CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA· OAB SP 269022· CPF 298.***.***-60

Autor:

VICTOR HUGO MAIA COELHO· OAB SP 474121· CPF 423.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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