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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DispensaLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

REAL ENERGY LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL DA COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA, ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Reu:

DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA· OAB AP 4938· CPF 011.***.***-80

Reu:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 421.073,75

Autor

VEGA FACILITES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMACCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

ANGELO DE SOUZA FERREIRA· OAB AP 4087· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VEGA FACILITES LTDACNPJ

Reu

ANGELO DE SOUZA FERREIRA

Advogados

Autor:

ANGELO DE SOUZA FERREIRA· OAB AP 4087· CPF 567.***.***-34

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

ANGELO DE SOUZA FERREIRA· OAB AP 4087· CPF 567.***.***-34

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6088637-84.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: VEGA FACILITES LTDA EXECUTADO: COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA, ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC DECISÃO Verifica-se que, por meio da decisão de ID 26250897, foram homologados os cálculos apresentados pela exequente, no valor de R$ 421.073,75, determinando-se a expedição de ofício requisitório de precatório em favor da credora. Após a prolação da referida decisão... (10/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS DO ESPIRITO SANTO COSTACPF

Reu

ERB ARATINGA S/A

FACILITES SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

VANUSA BERBERT DE CASTRO· OAB BA 14800· CPF 633.***.***-72

Autor:

FABIANA SANTOS SANTANA· OAB BA 49487· CPF 011.***.***-56

Autor:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA· OAB BA 14758· CPF 889.***.***-87

Reu:

VANUSA BERBERT DE CASTRO· OAB BA 14800· CPF 633.***.***-72

Reu:

FABIANA SANTOS SANTANA· OAB BA 49487· CPF 011.***.***-56

Reu:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA· OAB BA 14758· CPF 889.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO SANCHES ROSA FILHOCPF

Reu

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

ERB - ENERGIAS RENOVAVEIS DO BRASIL S.A.

FACILITES SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 23705· CPF 930.***.***-59

Autor:

FABIANA SANTOS SANTANA· OAB BA 49487· CPF 011.***.***-56

Autor:

LUCIANA FATIMA FERNANDES VELOZO· OAB SP 187613· CPF 264.***.***-00

Autor:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA· OAB BA 14758· CPF 889.***.***-87

Autor:

LUCAS HUGHES VIEIRA RIBEIRO· OAB BA 48014· CPF 034.***.***-81

Reu:

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 23705· CPF 930.***.***-59

Reu:

FABIANA SANTOS SANTANA· OAB BA 49487· CPF 011.***.***-56

Reu:

LUCIANA FATIMA FERNANDES VELOZO· OAB SP 187613· CPF 264.***.***-00

Reu:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA· OAB BA 14758· CPF 889.***.***-87

Reu:

LUCAS HUGHES VIEIRA RIBEIRO· OAB BA 48014· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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