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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

MAX ABEL RANGEL CRESPOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CASTELAR CAROTA PEREIRA NETO· OAB RJ 173986· CPF 007.***.***-13

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020188-96.2024.4.02.9666/TRF (CASTELAR NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA) (30/04/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 24.107,64

Autor

ITALA PEREIRA FREITASCPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJCPF

Advogados

Autor:

AURILENE BANDEIRA LOPES MAGALHAES· OAB PA 23526· CPF 531.***.***-34

Reu:

DANIELA SANTOS BERNARDO

Reu:

JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ

Reu:

ANDRE CRESPO MACHADO· OAB RJ 220296· CPF 134.***.***-88

Outros

DANIELA PEREIRA SANTOS· OAB RJ 180126

Último movimento: Juntada de Petição de petição de desarquivamento (03/05/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA REGINA GERVASIO DOS SANTOSCPF

Reu

SESC ARRJCPF

UNIMED - SEGURO SAUDES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS· OAB RJ 145344· CPF 880.***.***-20

Reu:

ANDRE CRESPO MACHADO· OAB RJ 220296· CPF 134.***.***-88

Reu:

ANDRE LUIS SANTOS MEIRA· OAB DF 25297· CPF 025.***.***-23

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP44VCIV -> TJRJ (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SESC ARRJCPF

Reu

MARCIA REGINA GERVASIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CRESPO MACHADO· OAB RJ 220296· CPF 134.***.***-88

Autor:

ANDRE LUIS SANTOS MEIRA· OAB DF 25297· CPF 025.***.***-23

Reu:

CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS· OAB RJ 145344· CPF 880.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2026 Período da sessão: 05/05/2026 00:00 a 12/05/2026 23:59 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA REGINA GERVASIO DOS SANTOSCPF

Reu

SESC ARRJCPF

UNIMED - SEGURO SAUDES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS· OAB RJ 145344· CPF 880.***.***-20

Reu:

ANDRE CRESPO MACHADO· OAB RJ 220296· CPF 134.***.***-88

Reu:

ANDRE LUIS SANTOS MEIRA· OAB DF 25297· CPF 025.***.***-23

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstimatórioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

Reu

CARTAL COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

Outros

EDGENE BARROS GOMES LINS· OAB RJ 232896

ROSANA CLÁUDIA LÖWENSTEIN DE ARAÚJO FEITOSA· OAB PE 16529

LUCAS BEZERRA QUINTILIANO DA SILVA· OAB RJ 222363· CPF 155.***.***-10

ANDRE CRESPO MACHADO· OAB RJ 220296· CPF 134.***.***-88

ANDRE LUIS SANTOS MEIRA· OAB DF 25297· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 3.112,90

Autor

JULIO CESAR BARSZEZ TRAJANOCPF

Reu

RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS 08894989704CNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE GELHARDT DINIZ· OAB RJ 231251· CPF 061.***.***-01

Autor:

ROSANE ACIOLI DINIZ· OAB RJ 62250· CPF 716.***.***-68

Reu:

ANDRE CRESPO MACHADO· OAB RJ 220296· CPF 134.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS 08894989704

Reu

JULIO CESAR BARSZEZ TRAJANO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 15.400,00

Autor

MARCELLA DE CASTRO MOREIRA MACHADOCPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

Advogados

Autor:

TULI DE BARROS CARDOSO SOARES· OAB RJ 154809· CPF 055.***.***-09

Autor:

NÍVIA TATIANA VIEIRA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB RJ 205173· CPF 115.***.***-32

Reu:

ANDRE CRESPO MACHADO· OAB RJ 220296· CPF 134.***.***-88

Reu:

LUCAS BEZERRA QUINTILIANO DA SILVA· OAB RJ 222363· CPF 155.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 6.605,43

Autor

MARIANA CASTRO DANTASCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CRESPO MACHADO· OAB RJ 220296· CPF 134.***.***-88

Autor:

LUCAS UBIRAJARA DE PAULA DA SILVA SOUZA· OAB RJ 249431· CPF 053.***.***-63

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTEFANY SORAIA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

FREDERICO RUBIT

SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE CRESPO MACHADO· OAB RJ 220296· CPF 134.***.***-88

Outros

CAROLINA HIOTTE ALVES PACHECO· OAB RJ 150490· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE CRESPO MACHADO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TALITA SIGAIA CARREIROCPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE ESPINDOLA DE ABREU· OAB RJ 87609· CPF 029.***.***-04

Autor:

FLAVIA GOMES SIGAIA

Reu:

MIRELLA PATRAO SANTOS CARDOSO· OAB BA 31837· CPF 018.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIS SANTOS MEIRA· OAB DF 25297· CPF 025.***.***-23

Reu:

ANDRE CRESPO MACHADO· OAB RJ 220296· CPF 134.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC RIO

Reu

TALITA SIGAIA CARREIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA GOMES SIGAIACPF

TALITA SIGAIA CARREIROCPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CRESPO MACHADO· OAB RJ 220296· CPF 134.***.***-88

Autor:

MIRELLA PATRAO SANTOS CARDOSO· OAB BA 31837· CPF 018.***.***-06

Autor:

ANDRE LUIS SANTOS MEIRA· OAB DF 25297· CPF 025.***.***-23

Autor:

SOLANGE ESPINDOLA DE ABREU· OAB RJ 87609· CPF 029.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUÍS SANTOS MEIRA· OAB RJ 220349

Reu:

ANDRE CRESPO MACHADO· OAB RJ 220296· CPF 134.***.***-88

Reu:

MIRELLA PATRAO SANTOS CARDOSO· OAB BA 31837· CPF 018.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIS SANTOS MEIRA· OAB DF 25297· CPF 025.***.***-23

Reu:

SOLANGE ESPINDOLA DE ABREU· OAB RJ 87609· CPF 029.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUÍS SANTOS MEIRA· OAB RJ 220349

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA GOMES SIGAIACPF

TALITA SIGAIA CARREIROCPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CRESPO MACHADO· OAB RJ 220296· CPF 134.***.***-88

Autor:

MIRELLA PATRAO SANTOS CARDOSO· OAB BA 31837· CPF 018.***.***-06

Autor:

ANDRE LUIS SANTOS MEIRA· OAB DF 25297· CPF 025.***.***-23

Autor:

SOLANGE ESPINDOLA DE ABREU· OAB RJ 87609· CPF 029.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUÍS SANTOS MEIRA· OAB RJ 220349

Reu:

ANDRE CRESPO MACHADO· OAB RJ 220296· CPF 134.***.***-88

Reu:

MIRELLA PATRAO SANTOS CARDOSO· OAB BA 31837· CPF 018.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIS SANTOS MEIRA· OAB DF 25297· CPF 025.***.***-23

Reu:

SOLANGE ESPINDOLA DE ABREU· OAB RJ 87609· CPF 029.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUÍS SANTOS MEIRA· OAB RJ 220349

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Às partes para ciência de que os autos do processo retornaram da superior instância. Nada sendo requerido no prazo de 05 dias os autos serão arquivados definitivamente ou remetidos à CENTRAL DE ARQUIVAMENTO. (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCAS UBIRAJARA DE PAULA DA SILVA SOUZACPF

LARISSA CHAGAS DA SILVACPF

Reu

TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE CRESPO MACHADO· OAB RJ 220296· CPF 134.***.***-88

Reu:

JOEL DE BARROS BITTENCOURT· OAB SP 153143· CPF 067.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA

Reu

LARISSA CHAGAS DA SILVA

LUCAS UBIRAJARA DE PAULA DA SILVA SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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