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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2023

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALDEMIR ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HIANA CAROLINA AMARO PEREIRA· OAB GO 50027

Outros

JOSE PEREIRA ENDONCA MACHADO DE ALKMIM· OAB GO 40050· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Certidão Expedida (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 2.141,00

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ANDRE ALEXANDRE DA SILVA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA ALEXANDRE DA SILVACPF

ANDRE ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

ANA PAULA ALEXANDRE DA SILVACPF

ANDRE ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATEUS HENRIQUE CAVENDISH MOREIRA· OAB PE 51230· CPF 111.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - ICD em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ALEXANDRE DA SILVA

ANDRE ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

MATEUS HENRIQUE CAVENDISH MOREIRA· OAB PE 51230· CPF 111.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANA PAULA ALEXANDRE DA SILVA, ANDRE ALEXANDRE DA SILVA ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO Fica INTIMADO(A) o (a) inventariante e/ou o(a)s herdeiro(a)s para, no prazo de 05 (cinco) dias, através de seu respectivo advogado, observar a cota da Fazenda Pública de ID nº 242505572 em razão da ausência de recolhimento de imposto e juntada de documento indispensável, promovendo a regularização do feito. RECIFE, 15 de junho de 2026. ANTONIO MARCOS GUEDES ALCOFORADO... (16/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Segurança em EdificaçõesAção Civil Pública

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE ALEXANDRE DA SILVA

ARTLUCAS EVENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Advogados

Reu:

JOSE ALMIR· OAB SP 134207· CPF 422.***.***-72

Reu:

BENEDITO ABEL DE JESUS· OAB SP 147372· CPF 124.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002203-19.2019.8.26.0529 - Ação Civil Pública - Segurança em Edificações - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - - Artlucas Eventos - - Andre Alexandre da Silva - Considerando não se tratar de hipótese prevista nos artigos 332, § 3º e 485, § 7º, ambos do Código de Processo Civil, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Em relação aos efeitos, deve-se obser... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Virtual, da Câmara Criminal, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

ANDRE ALEXANDRE DA SILVA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE ALEXANDRE DA SILVA PINTO em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação culposaApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ALEXANDRE DA SILVA PINTOCPF

Reu

ANDRE ALEXANDRE DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ALEXANDRE DA SILVA PINTOCPF

Reu

ANDRE ALEXANDRE DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANDRE ALEXANDRE DA SILVA PINTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 40045798. João Pessoa, 5 de fevereiro de 2026. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805388-90.2022.8.15.2003 (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DA CAPITAL

Reu

ANDERSON LIBERATO FERREIRACPF

ANDRE ALEXANDRE DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO· OAB SP 295588· CPF 277.***.***-05

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LIBERATO FERREIRACPF

ANDRE ALEXANDRE DA SILVA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DA CAPITAL

Advogados

Autor:

PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO· OAB SP 295588· CPF 277.***.***-05

Autor:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LIBERATO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Autor:

PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO· OAB SP 295588· CPF 277.***.***-05

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LIBERATO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Autor:

PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO· OAB SP 295588· CPF 277.***.***-05

Último movimento: Requisição de Informações (27/03/2026)

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