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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ANDRE SCHARDOSIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CASSIANA SOLANDRA FERREIRA DADDA· OAB RS 108766· CPF 029.***.***-10

Reu:

CASSIANA SOLANDRA FERREIRA DADDA· OAB RS 108766· CPF 029.***.***-10

Último movimento: Trânsito em julgado (03/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ANDRE SCHARDOSIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CASSIANA SOLANDRA FERREIRA DADDA· OAB RS 108766· CPF 029.***.***-10

Reu:

CASSIANA SOLANDRA FERREIRA DADDA· OAB RS 108766· CPF 029.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACPF

AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MIRANDA MAIA· OAB SP 372207· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715139-56.2022.8.07.0018. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDAS: AGILLE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, AGILLE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, AGILLE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamen... (22/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MIRANDA MAIA· OAB SP 372207· CPF 013.***.***-47

Autor:

ANDRE ALEXIS DE ALMEIDA· CPF 056.***.***-61

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACPF

AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DE ARRECADACAO DE RECEITAS DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANDRE ALEXIS DE ALMEIDA· CPF 056.***.***-61

Autor:

MARCIO MIRANDA MAIA· OAB SP 372207· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACPF

AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO MIRANDA MAIA· OAB SP 372207· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/01/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/01/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEY APARECIDO PIOTOCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PRCNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu:

FELIPE AZEVEDO BARROS· OAB PR 61966· CPF 108.***.***-89

Reu:

ESMAIR RAPHAEL FERRAZ MARTINS· OAB PR 80159· CPF 076.***.***-32

Outros

LEANDRO ROSA NOVO VITA· OAB PR 61969

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 2.446,46

Autor

UBIRACIR MAZANEK DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINA DE ALMEIDA· CPF 030.***.***-84

Autor:

ANDRÉ ALÉXIS DE ALMEIDA· OAB PR 53392· CPF 056.***.***-61

Reu:

MARCOS VINICIUS LOBO LEOMIL· CPF 803.***.***-49

Outros

CARLA VIEIRA SCHUSTER PINTO· OAB PR 46409

JEFERSON ALESSANDRO TEIXEIRA TRINDADE· OAB PR 27853· CPF 027.***.***-28

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/11/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO KINTOPECPF

ELOIZE PINTO HERMANYCPF

Reu

JOSIEL CALEBE TRINDADE DA SILVACPF

THIAGO DA SILVA PEREIRACPF

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ALÉXIS DE ALMEIDA· OAB PR 53392· CPF 056.***.***-61

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

CIRO BRÜNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/11/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PIRâMIDE DO SABER 9GRUPO EDUCACIONAL SC -ME)

Reu

KEDIMA FONSECA SBALQUEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ALÉXIS DE ALMEIDA· OAB PR 53392· CPF 056.***.***-61

Autor:

ANACÉU FERREIRA PERES· OAB PR 66313· CPF 060.***.***-62

Autor:

EDUARDO LEMOS FIALA· OAB PR 68909· CPF 049.***.***-02

Autor:

MARIANE BONTORIN· OAB PR 47313

Autor:

HENRIQUE MENDES CORDEIRO· OAB PR 78574· CPF 084.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ ALÉXIS DE ALMEIDA· OAB PR 53392· CPF 056.***.***-61

Reu:

ANACÉU FERREIRA PERES· OAB PR 66313· CPF 060.***.***-62

Reu:

EDUARDO LEMOS FIALA· OAB PR 68909· CPF 049.***.***-02

Reu:

MARIANE BONTORIN· OAB PR 47313

Reu:

HENRIQUE MENDES CORDEIRO· OAB PR 78574· CPF 084.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0011051-94.2017.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 24ª VARA EMPRESARIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9524 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011051-94.2017.8.16.0194 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Inadimp... (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

19/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO TREVISOCNPJ

Reu

ALFA SERVIçOS E MANUTENçõES LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDRÉ ABREU DE SOUZA· OAB PR 32201· CPF 029.***.***-69

Autor:

THIAGO MARCIANO DE ANDRADE· OAB PR 56851· CPF 044.***.***-60

Autor:

ANDRÉ ALÉXIS DE ALMEIDA· OAB PR 53392· CPF 056.***.***-61

Reu:

ANDRÉ ABREU DE SOUZA· OAB PR 32201· CPF 029.***.***-69

Reu:

THIAGO MARCIANO DE ANDRADE· OAB PR 56851· CPF 044.***.***-60

Reu:

ANDRÉ ALÉXIS DE ALMEIDA· OAB PR 53392· CPF 056.***.***-61

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 51038916820228240023/TJSC (28/02/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Reu:

ANDRE ALEXIS DE ALMEIDA· CPF 056.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124 (22/05/2026)

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