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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCIELY DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

GILBERTO MARQUES DE ALMEIDA

MARIA MARQUES DE ALMEIDA

GILMAR MARQUES DE ALMEIDA

LINA MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO ALMEIDA

JANSEN JAMES MARQUES ALMEIDA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

EDILSON MORENO SOARES JUNIOR· OAB MA 12965· CPF 042.***.***-05

Reu:

ODINO FARIAS DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MA 7131· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

28/05/1997

Distribuição

28/05/1997

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADALBERTO BRASILINO DE ABREUCPF

ADONIAS JOSE DA CRUZCPF

ANDRE LUIZ DE ALMEIDA FERRAZCPF

DEMERVAL DUARTE MAIACPF

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA· OAB SP 123650· CPF 646.***.***-72

Autor:

ELISABETH MENDES FRANZON· OAB SP 126099· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (02/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/1999

Distribuição

09/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO TEIXEIRACPF

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTACPF

PAULO FERMINO CELESTINOCPF

PASCHOAL CIPULLOCPF

KATIA REGINA MORAES DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 14 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA· OAB SP 123650· CPF 646.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2004196527 Destino: JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (19/10/2004)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/1997

Distribuição

02/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA· OAB SP 123650· CPF 646.***.***-72

Autor:

ELISABETH MENDES FRANZON· OAB SP 126099· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (02/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/11/1999

Distribuição

11/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA· OAB SP 123650· CPF 646.***.***-72

Autor:

ELISABETH MENDES FRANZON· OAB SP 126099· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/1997

Distribuição

02/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA· OAB SP 123650· CPF 646.***.***-72

Autor:

ELISABETH MENDES FRANZON· OAB SP 126099· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (02/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

ParcelamentoExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA· OAB SP 123650· CPF 646.***.***-72

Autor:

ELISABETH MENDES FRANZON· OAB SP 126099· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADALBERTO BRASILINO DE ABREU, ADONIAS JOSE DA CRUZ, ANDRE LUIZ DE ALMEIDA FERRAZ, DEMERVAL DUARTE MAIA, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, KATIA REGINA MORAES DE OLIVEIRA SILVA, OSWALDO TEIXEIRA, PASCHOAL CIPULLO, PAULO FERMINO CELESTINO, RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISABETH MENDES FRANZON - SP126099, VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA - SP123650 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Considerando... (19/04/2023)

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