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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/05/2022 23:59. (27/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ANDRE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

JOYCIANE DA SILVA VIEIRA· OAB MA 12268· CPF 003.***.***-66

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ORLEUDO LUCAS LIMA MOREIRA· OAB MA 16743

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (09/11/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOUGLAS BISPO CAINELICPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB SP 389081· CPF 345.***.***-22

Reu:

LUIS ANDRE ARAUJO SILVA· CPF 128.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 7.856,67

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 7.856,67

Autor

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Reu

ROSELI APARECIDA GARCIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE ARAUJO SILVA· CPF 128.***.***-90

Reu:

LETICIA MARIA PIRES CAMARGO· OAB SP 490942· CPF 498.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA FERREIRA FREITASCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODNEI DOS SANTOS· OAB SP 334703· CPF 096.***.***-20

Reu:

LUIS ANDRE ARAUJO SILVA· CPF 128.***.***-90

Último movimento: Expedição de certidão. (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOICE BIAZZI GOMESCPF

LUIZ CARLOS GOMESCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

PAVAN E BATISTELA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA LUISA ESTEVES VARJAO· OAB SP 273105· CPF 295.***.***-51

Reu:

AMELIA ROSA SARAIVA SANTOS GOUVEIA· OAB PE 27137· CPF 052.***.***-20

Reu:

ARIANE PRADO AUGUSTO· OAB SP 484203· CPF 424.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOICE BIAZZI GOMESCPF

LUIZ CARLOS GOMESCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

PAVAN E BATISTELA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA LUISA ESTEVES VARJAO· OAB SP 273105· CPF 295.***.***-51

Reu:

LAURA DE ARAUJO DA SILVA· OAB SP 480021· CPF 042.***.***-60

Reu:

LUIS ANDRE ARAUJO SILVA· CPF 128.***.***-90

Reu:

AMELIA ROSA SARAIVA SANTOS GOUVEIA· OAB PE 27137· CPF 052.***.***-20

Reu:

ARIANE PRADO AUGUSTO· OAB SP 484203· CPF 424.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.300,00

Autor

JOANA DARC NATUBACPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN DE SALES OLIVEIRA-SP

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DETRAN EM RIBEIRAO PRETO - 15 CIRETRAN

Advogados

Autor:

LUIZ OLIMPIO DE SOUZA JANEIRO· OAB SP 447950· CPF 084.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.300,00

Autor

JOANA DARC NATUBACPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OLIMPIO DE SOUZA JANEIRO· OAB SP 447950· CPF 084.***.***-41

Reu:

LUIS ANDRE ARAUJO SILVA· CPF 128.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (27/05/2026)

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