ANDRE BARBOSA LIMA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

26/03/2010

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

ANDREAS KLIENCPF

Reu

MARCUS VINICIUS BOAVENTURA GUIMARAESCPF

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

CENTRAL DE CUSTODIA E DE LIQUIDACAO FINANCEIRA DE TITULOS - CETIPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA· OAB RJ 153027· CPF 106.***.***-30

Autor:

FLAVIA DE MEDEIROS ASSUMPCAO· CPF 023.***.***-71

Reu:

ANA KARINA SAMPAIO OCTAVIANO FALCAO· OAB RJ 126654· CPF 085.***.***-04

Reu:

LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO· CPF 882.***.***-91

Reu:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

Reu:

ANDRE BARBOSA LIMA· CPF 081.***.***-03

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREAS KLIENCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

MARCUS VINICIUS BOAVENTURA GUIMARAESCPF

CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/04/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREAS KLIENCPF

Reu

MARCUS VINICIUS BOAVENTURA GUIMARAESCPF

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA· OAB RJ 153027· CPF 106.***.***-30

Autor:

FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO· OAB RJ 169615· CPF 118.***.***-74

Reu:

ANA KARINA SAMPAIO OCTAVIANO FALCAO· OAB RJ 126654· CPF 085.***.***-04

Reu:

ALEXANDRO MARCEL· CPF 033.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO BANCO CENTRAL

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Reu:

ADRIANE FIGUEIREDO BISPO· OAB RJ 242562· CPF 160.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.046,16

Autor

TOMAS TOGNI TARQUINIOCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SILVA BARROS· OAB MG 058219· CPF 655.***.***-49

Autor:

PATRICIA MAIRA RODRIGUES BARROS· OAB MG 103679· CPF 050.***.***-60

Reu:

LUIS COPETTI MEDEIROS· CPF 034.***.***-25

Reu:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

Reu:

LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO· CPF 882.***.***-91

Reu:

RENAN LEGAY VERMELHO· CPF 099.***.***-01

Reu:

MARCIA MARIA NEVES CORREA· CPF 984.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 126.735,20

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

TOMAS TOGNI TARQUINIOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

Autor:

JOSE LUIZ SILVA BARROS· OAB MG 058219· CPF 655.***.***-49

Autor:

PATRICIA MAIRA RODRIGUES BARROS· OAB MG 103679· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado (05/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TOMAS TOGNI TARQUINIOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SILVA BARROS· OAB MG 58219· CPF 655.***.***-49

Autor:

PATRICIA MAIRA RODRIGUES BARROS· OAB MG 103679· CPF 050.***.***-60

Autor:

JOSE LUIZ SILVA BARROS· OAB MG 058219· CPF 655.***.***-49

Reu:

PATRICIA MAIRA RODRIGUES BARROS· OAB MG 103679· CPF 050.***.***-60

Reu:

JOSE LUIZ SILVA BARROS· OAB MG 058219· CPF 655.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098955-74.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TOMAS TOGNI TARQUINIO ADVOGADO(A): PATRICIA MAIRA RODRIGUES BARROS (OAB MG103679) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ SILVA BARROS (OAB MG058219) DESPACHO/DECISÃO Isto posto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo Banco Central do Brasil para, sanando a omissão apontada, determinar a conversão em renda da totalidade dos valores depositados nos eventos 98 e 106, relativos à conta judicial n... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TOMAS TOGNI TARQUINIOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SILVA BARROS· OAB MG 58219· CPF 655.***.***-49

Autor:

PATRICIA MAIRA RODRIGUES BARROS· OAB MG 103679· CPF 050.***.***-60

Autor:

JOSE LUIZ SILVA BARROS· OAB MG 058219· CPF 655.***.***-49

Reu:

PATRICIA MAIRA RODRIGUES BARROS· OAB MG 103679· CPF 050.***.***-60

Reu:

JOSE LUIZ SILVA BARROS· OAB MG 058219· CPF 655.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098955-74.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TOMAS TOGNI TARQUINIO ADVOGADO(A): PATRICIA MAIRA RODRIGUES BARROS (OAB MG103679) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ SILVA BARROS (OAB MG058219) DESPACHO/DECISÃO Isto posto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo Banco Central do Brasil para, sanando a omissão apontada, determinar a conversão em renda da totalidade dos valores depositados nos eventos 98 e 106, relativos à conta judicial n... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2004

Distribuição

15/04/2004

Valor

R$ 22.265,06

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2 (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 22.265,06

Autor

ENAVI SA ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIALCNPJ

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VILMA CRISTINA AZEVEDO GUIMARAES· OAB RJ 105679· CPF 079.***.***-90

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Reu:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

Reu:

ANDRE BARBOSA LIMA· CPF 081.***.***-03

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

WALKIRIA DE JESUS PEIXOTO OLIVEIRA COTTA· CPF 106.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

Reu

ENAVI SA ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS COPETTI MEDEIROS· CPF 034.***.***-25

Reu:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Reu:

MATHEUS MONNERAT NAVEGA· OAB RJ 214712· CPF 149.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/09/2021)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.000,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

Reu

RAFAEL MACHADO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

Autor:

LIVIA MARTINS BENAION· CPF 106.***.***-04

Autor:

ELLIS JUSSARA BARBOSA DE SOUZA· CPF 899.***.***-53

Autor:

RICARDO FERREIRA BALOTA· CPF 149.***.***-24

Autor:

BERNARDO HENRIQUE DE MENDONCA HECKMANN· CPF 046.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de mandado - RJRIOSEMCI (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOAO BOSCO GOMES MENDESCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL KRUEL DE PARANAGUA· OAB RJ 121463· CPF 043.***.***-50

Reu:

LUIS COPETTI MEDEIROS· CPF 034.***.***-25

Reu:

LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO· CPF 882.***.***-91

Reu:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

Reu:

MARLOS LOPES GODINHO ERLING· CPF 055.***.***-70

Reu:

ANDRE BARBOSA LIMA· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 191 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOAO BOSCO GOMES MENDESCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL KRUEL DE PARANAGUA· OAB RJ 121463· CPF 043.***.***-50

Reu:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

Reu:

MARLOS LOPES GODINHO ERLING· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Planos de saúdeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/1990

Distribuição

05/12/1990

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NEUZA VASCONCELLOS DA ROCHA NOBRECPF

JULIO CESAR DE VASCONCELLOS BARROSCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES CAVALEIRO FONSECA· OAB RJ 078994· CPF 338.***.***-20

Autor:

FELIPE VIEIRA DE ARAUJO CORREA· OAB RJ 153480· CPF 054.***.***-90

Reu:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

Reu:

ROBERTA FIGUEIRA TIGRE MAIA· CPF 865.***.***-34

Reu:

LIVIA MARTINS BENAION· CPF 106.***.***-04

Reu:

ANDRE BARBOSA LIMA· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 31.247,42

Autor

IVAN MENEZES MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MENEZES MARTINS· OAB RJ 078952· CPF 371.***.***-72

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

Reu:

ANDRE BARBOSA LIMA· CPF 081.***.***-03

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoPetição Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Incompetência (11/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

19/11/1999

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

TAUNAY E ROCHA ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS BOAVENTURA GUIMARAESCPF

PATRICIA CORREA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

Autor:

LIVIA MARTINS BENAION· CPF 106.***.***-04

Autor:

ROBERTA FIGUEIRA TIGRE MAIA· CPF 865.***.***-34

Autor:

ANDRE BARBOSA LIMA· CPF 081.***.***-03

Autor:

TAISSA RIBEIRO DE PAIVA SA· OAB RJ 127973· CPF 090.***.***-05

Reu:

PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO· OAB RJ 033996· CPF 410.***.***-53

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Reu:

ELIANE LEVE· CPF 076.***.***-09

Outros

LUIZ ALFREDO ARANHA D ESCRAGNOLLE TAUNAY· OAB RJ 015356· CPF 023.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

19/11/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (18/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

MERCEARIA CHAMA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO FILHO· OAB SP 392440· CPF 263.***.***-44

Autor:

JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ· OAB SP 354862· CPF 348.***.***-90

Autor:

THAINÁ QUESSADA LONGHI· OAB SP 469599· CPF 386.***.***-69

Autor:

CICERO FERNANDES CARDOSO NETO· OAB SP 466485· CPF 398.***.***-83

Reu:

ORTELIO VIERA MARRERO· OAB SP 173999· CPF 166.***.***-65

Reu:

TAMARA DOS SANTOS JARDIM· OAB SP 372494· CPF 392.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

MERCEARIA CHAMA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CICERO FERNANDES CARDOSO NETO· OAB SP 466485· CPF 398.***.***-83

Reu:

ORTELIO VIERA MARRERO· OAB SP 173999· CPF 166.***.***-65

Reu:

TAMARA DOS SANTOS JARDIM· OAB SP 372494· CPF 392.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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