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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 223.164,91

Autor

VAGNA AMARO COUTINHO DE MELOCPF

Reu

MARCELO XIMENES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ BARREIROS· OAB PR 65498· CPF 568.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNA AMARO COUTINHO

Advogados

Autor:

ANDRÉ BARREIROS· OAB PR 65498· CPF 568.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Vagna Amaro Coutinho - Intimação - ADV: ANDRÉ BARREIROS (OAB 65498/PR) - Processo 0701012-30.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (fls. 67/68). Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o uso do sistema EPROC pa... (02/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 8.669,35

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

VAGNA AMARO COUTINHO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTAS· OAB AC 5520· CPF 170.***.***-37

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTAS· OAB AC 5520

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Reu

VAGNA AMARO COUTINHO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ BARREIROS· OAB PR 65498· CPF 568.***.***-00

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTAS· OAB AC 5520· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB AC 5145

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ BARREIROS· OAB PR 65498· CPF 568.***.***-00

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTAS· OAB AC 5520· CPF 170.***.***-37

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB AC 5145

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - RÉ: Vagna Amaro Coutinho de Melo - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 1 (um) mandado,... (25/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 41.747,98

Autor

DANIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

VALQUIRIA MOURA DOS SANTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ BARREIROS· OAB PR 65498· CPF 568.***.***-00

Reu:

HELANDERSON CARNEIRO ROSEIRA· OAB PR 61168· CPF 030.***.***-36

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (27/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRA GOULARTCPF

Reu

MARIA APARECIDA EVARISTO GOULARTCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ BARREIROS· OAB PR 65498· CPF 568.***.***-00

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 31.070,10

Autor

DANIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

ZULMIRA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ BARREIROS· OAB PR 65498· CPF 568.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA JOANA DA SILVACPF

ROSEMARI DE CASTRO SILVACPF

JORGE ANTONIO DA SILVACPF

VILMAR LUIZ DA SILVACPF

GUARACI DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Outros

ANDRÉ BARREIROS· OAB PR 65498· CPF 568.***.***-00

ANA MARIA ARÊAS· OAB PR 76361· CPF 278.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (08/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GUARACI DA SILVA

JORGE ANTONIO DA SILVA

MARIA JOANA DA SILVA

ROSEMARI DE CASTRO SILVACPF

VILMAR LUIZ DA SILVA

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ANA MARIA ARÊAS· OAB PR 76361· CPF 278.***.***-15

Autor:

ANDRÉ BARREIROS· OAB PR 65498· CPF 568.***.***-00

Reu:

ANA MARIA ARÊAS· OAB PR 76361· CPF 278.***.***-15

Reu:

ANDRÉ BARREIROS· OAB PR 65498· CPF 568.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (08/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 6.078,60

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CORALCNPJ

Reu

ISABEL DE FATIMA SZARYCPF

Advogados

Autor:

DIEGO RENAN JOFRE· OAB PR 67911· CPF 067.***.***-98

Reu:

ISABEL DE FATIMA SZARY HERBER· OAB PR 33414· CPF 836.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARA RUBIA CIRIACO FERREIRACPF

Reu

OLMA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ BARREIROS· OAB PR 65498· CPF 568.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KéZYA POLIANA VITAL BELO

LEANDRO PERICLES GREINCPF

Reu

ALINE DE PAULA MACEDO CAMPOS MIRANDA DA SILVA

MARIA HELENA FERREIRA DE PAULA

PAULO ZWIERZIKOWSKI

Advogados

Autor:

ANDRÉ BARREIROS· OAB PR 65498· CPF 568.***.***-00

Reu:

ANDRÉ BARREIROS· OAB PR 65498· CPF 568.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 305.221,42

Autor

MARIA DE FATIMA PINTO BARREIROSCPF

ANDRE BARREIROSCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

VALMIR LONGOCPF

ALVARO RUI FERREIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARREIROS· OAB PR 065498· CPF 568.***.***-00

Reu:

VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS· CPF 834.***.***-53

Reu:

JANAINA BRESSAN TUBIANA· CPF 008.***.***-18

Reu:

RENATO COSTA DE MELO· CPF 046.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB06 -> TRF4 (19/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 305.221,42

Autor

ANDRE BARREIROSCPF

MARIA DE FATIMA PINTO BARREIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ALVARO RUI FERREIRA NEVESCPF

VALMIR LONGOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARREIROS· OAB PR 065498· CPF 568.***.***-00

Reu:

JANAINA BRESSAN TUBIANA· CPF 008.***.***-18

Reu:

VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS· CPF 834.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

LIDIA CAROLINA PINOTTI RODRIGUES· CPF 148.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST12 -> GAB122 (10/03/2026)

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