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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 8.533,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 74.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CEFAS GONCALVES DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

KELLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB DF 61951· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 168.201,00

Autor

JUDINEIDE MEDEIROSCPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JONATAS ANTAO DE MEDEIROS· OAB RN 11688· CPF 050.***.***-56

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO FERNANDES E MACEDO· OAB RN 13935· CPF 076.***.***-65

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALISSON MOURA DA SILVEIRA· OAB RN 4462· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 37.867,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

R$ 37.867,20

Autor

PALOMA JOYCE ASSIS DE MEDEIROSCPF

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

COMERCIAL MOTOTEC LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 8858· CPF 013.***.***-71

Autor:

FABIO LEITE DANTAS· OAB RN 9829· CPF 068.***.***-23

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Reu:

MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA· OAB RN 8466· CPF 061.***.***-44

Reu:

MATHEUS VINICIUS DE SOUTO ARAUJO· OAB RN 21834· CPF 103.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 156.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 156.000,00

Autor

A21 MOTORS LTDACPF

Reu

MARIANA DE MEDEIROS FONSECA CAVALCANTICPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO FERNANDES SANTOS· OAB RN 14752· CPF 095.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (07/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 156.000,00

Autor

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDACPF

CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

AUTO COMERCIAL SANTANA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

MARIANA DE MEDEIROS FONSECA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MG 149515· CPF 272.***.***-47

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Reu:

CLAUDIO FERNANDES SANTOS· OAB RN 14752· CPF 095.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (09/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. A21 MOTORS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIANA DE MEDEIROS FONSECA CAVALCANTI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MG 149515· CPF 272.***.***-47

Autor:

CLAUDIO FERNANDES SANTOS· OAB RN 14752· CPF 095.***.***-90

Autor:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MG 149515· CPF 272.***.***-47

Reu:

CLAUDIO FERNANDES SANTOS· OAB RN 14752· CPF 095.***.***-90

Reu:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3216119/RN (2026/0109611-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: A21 MOTORS LTDA OUTRO NOME: CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - MG149515 AGRAVADO: MARIANA DE MEDEIROS FONSECA CAVALCANTI ADVOGADO: CLÁUDIO FERNANDES SANTOS - RN014752 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por A21 MOTORS LTDA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Con... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. A21 MOTORS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIANA DE MEDEIROS FONSECA CAVALCANTI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MG 149515· CPF 272.***.***-47

Autor:

CLAUDIO FERNANDES SANTOS· OAB RN 14752· CPF 095.***.***-90

Autor:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MG 149515· CPF 272.***.***-47

Reu:

CLAUDIO FERNANDES SANTOS· OAB RN 14752· CPF 095.***.***-90

Reu:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

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