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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FAUSTO ANDRE CELESTINOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA· OAB PB 21952· CPF 727.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDECNPJ

Reu

FAUSTO ANDRE CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR· OAB PB 12176· CPF 010.***.***-39

Reu:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO ANDRE CELESTINOCPF

Reu

FAUSTO ANDRE CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Reu:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO ANDRE CELESTINOCPF

Reu

FAUSTO ANDRE CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Reu:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordina... (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 260.584,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 260.584,00

Autor

BANCO PINE S/ACNPJ

Reu

FAUSTO ANDRE CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GABRIELA PAULINO DE OLIVEIRA· OAB PB 25824· CPF 082.***.***-02

Reu:

ELISABETH PIRES DOS SANTOS· OAB PB 26433· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO ANDRE CELESTINOCPF

Reu

FAUSTO ANDRE CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

ELISABETH PIRES DOS SANTOS· OAB PB 26433· CPF 045.***.***-05

Autor:

GABRIELA PAULINO DE OLIVEIRA· OAB PB 25824· CPF 082.***.***-02

Reu:

ELISABETH PIRES DOS SANTOS· OAB PB 26433· CPF 045.***.***-05

Reu:

GABRIELA PAULINO DE OLIVEIRA· OAB PB 25824· CPF 082.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO ANDRE CELESTINOCPF

Reu

FAUSTO ANDRE CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

ELISABETH PIRES DOS SANTOS· OAB PB 26433· CPF 045.***.***-05

Autor:

GABRIELA PAULINO DE OLIVEIRA· OAB PB 25824· CPF 082.***.***-02

Reu:

ELISABETH PIRES DOS SANTOS· OAB PB 26433· CPF 045.***.***-05

Reu:

GABRIELA PAULINO DE OLIVEIRA· OAB PB 25824· CPF 082.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO PINE S/A APELADO: FAUSTO ANDRE CELESTINO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INEXISTÊNCIA. REGULARIDADE CONTRATUAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por instituição financeira contra sentença que reconheceu vício de consentimento e anulou contrato de cartão de crédito consignado firma... (16/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ISA CLEA ANDRE CELESTINO SOARESCPF

FAUSTO ANDRE CELESTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER· OAB PB 17002· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Juntada de informação processual (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 7.272,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

LUCIANA ANDRE MARTINELLI DE PAULA· OAB SP 437959· CPF 314.***.***-09

VINICIUS BELLINI RUSSO· OAB SP 337895· CPF 322.***.***-74

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 7.272,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUCIANA ANDRE MARTINELLI DE PAULA· OAB SP 437959· CPF 314.***.***-09

Reu:

VINICIUS BELLINI RUSSO· OAB SP 337895· CPF 322.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 9.504,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO· OAB SP 355228· CPF 289.***.***-98

LUCIANA ANDRE MARTINELLI DE PAULA· OAB SP 437959· CPF 314.***.***-09

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 9.504,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO· OAB SP 355228· CPF 289.***.***-98

Reu:

LUCIANA ANDRE MARTINELLI DE PAULA· OAB SP 437959· CPF 314.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2024)

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