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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa PrópriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 11,11

Autor

ANDRE DA SILVA CARVALHO

DEFENSORIA PUBLICA

Reu

CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA

3A VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DA SILVA CARVALHO

Reu

EXECUCAO PENAL

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DA SILVA CARVALHO

Reu

EXECUCAO PENAL

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIRA CHAVES DE MORAESCPF

Reu

ANDRE DA SILVA CARVALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE DA SILVA CARVALHO

Advogados

Reu:

HELOISA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10580· CPF 012.***.***-51

Reu:

MAXCILIO BEZERRA LIMA· OAB CE 46078· CPF 058.***.***-19

Último movimento: Conclusão (prevenção) (31/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ROSANA APARECIDA DALLA MARTHA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

25/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA CARVALHO

Reu

ANDRE DA SILVA CARVALHO

Advogados

Autor:

ROSANA APARECIDA DALLA MARTHA· OAB RO 2025· CPF 418.***.***-15

Reu:

ROSANA APARECIDA DALLA MARTHA· OAB RO 2025· CPF 418.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteApelação Criminal

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA CARVALHO

Reu

ANDRE DA SILVA CARVALHO

Advogados

Autor:

ROSANA APARECIDA DALLA MARTHA· OAB RO 2025· CPF 418.***.***-15

Reu:

ROSANA APARECIDA DALLA MARTHA· OAB RO 2025· CPF 418.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CORTONA RANIERICPF

Reu

ANDRE DA SILVA CARVALHO

Advogados

Autor:

MARCELO CORTONA RANIERI· OAB SP 129679· CPF 124.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 68.618,55

Autor

ADAO DONIZETTI VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUCAS ALVES DE MORAES· OAB SP 471190· CPF 451.***.***-73

FLAVIA TELLES RIBEIRO· OAB SP 301292

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO DONIZETTI VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1011532542022826026920250318142932 (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO DONIZETTI VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES DE MORAES· CPF 451.***.***-73

Autor:

FLAVIA TELLES RIBEIRO· CPF 336.***.***-03

Reu:

BRUNO WHITAKER GHEDINE· CPF 219.***.***-92

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 68.618,55

Autor

ADAO DONIZETTI VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES DE MORAES· CPF 451.***.***-73

Autor:

FLAVIA TELLES RIBEIRO· CPF 336.***.***-03

Reu:

BRUNO WHITAKER GHEDINE· CPF 219.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 389.900,89

Autor

MARIANA LEITE DE OLIVEIRA NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANDRE CICERO MARTINS· OAB SP 246851· CPF 215.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA LEITE DE OLIVEIRA NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CICERO MARTINS· OAB SP 246851· CPF 215.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA LEITE DE OLIVEIRA NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 389.900,89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIANA LEITE DE OLIVEIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

ERICO TSUKASA HAYASHIDA· CPF 293.***.***-73

Autor:

LETICIA ARONI ZEBER· CPF 200.***.***-74

Reu:

ANDRE CICERO MARTINS· OAB SP 246851· CPF 215.***.***-02

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA LEITE DE OLIVEIRA NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNO D' ANGELO PRADO MELO· OAB SP 313636· CPF 261.***.***-13

Autor:

ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA· OAB SP 192082· CPF 293.***.***-73

Autor:

ANDRE CICERO MARTINS· OAB SP 246851· CPF 215.***.***-02

Reu:

BRUNO D' ANGELO PRADO MELO· OAB SP 313636· CPF 261.***.***-13

Reu:

ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA· OAB SP 192082· CPF 293.***.***-73

Reu:

ANDRE CICERO MARTINS· OAB SP 246851· CPF 215.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011141-67.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Mariana Leite de Oliveira Neves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o Acórdão, procedendo a serventia as anotações de praxe (art. 1276, I, NSCGJ), se necessário, bem como regularizará as movimentações e cadastros das situações não informadas ao sistema. Cumpra-se, se necessário, o disposto no art. 634, NSCGJ, inutilizando-se as mídias de oit... (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAYANE LAGE CAMPOSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL· OAB SP 208182· CPF 281.***.***-00

Autor:

TAYNÁ LUCIO PIRES DA SILVA· OAB SP 432872· CPF 456.***.***-17

Reu:

YARA PINHO OMENA· OAB SP 316982· CPF 572.***.***-49

Reu:

SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO· OAB SP 113954· CPF 091.***.***-07

Reu:

ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL· OAB SP 208182· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/03/2026)

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