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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

5 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (5 DH - NATAL)

7 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (7 DH - NATAL)

7 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100497-94.2017.8.20.0001. AUTOR: 5ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE NATAL (5ª DH - NATAL), MPRN - 80ª PROMOTORIA NATAL INVESTIGADO: SEM INDICIAMENTO DESPACHO Informou a autoridade policial da 5ª DHPP haver recebido da 7ª DP os autos deste Inquérito Policial desacompanhados de bens apreendidos. Posto isso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal AC Fórum... (14/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 21.365,00

Autor

RAFAEL HUETE DA MOTTACPF

Reu

JAIR MIGUEIS BECILCPF

BECIL VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS· OAB RN 16116· CPF 014.***.***-86

Reu:

MARCOS ANDRE PALHETA DA SILVA· OAB AM 3987· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2009

Distribuição

24/06/2009

Valor

R$ 286.022,33

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DAVI OLIVEIRA ROCHACPF

DI FELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

JOAO CARLOS SILVA ROCHACPF

FELICIA OLIVEIRA ROCHACPF

Outros

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 73701

MARCOS ANDRÉ PALHETA DA SILVA· OAB AM 3987· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DAVI OLIVEIRA ROCHA em 22/09/2022 23:59. (23/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2004

Distribuição

08/11/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

LINKER BARROSO CAMELICPF

Advogados

Reu:

VANETTI REGINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 225545

Reu:

BRUNO DIAS GUTIERREZ· OAB SP 350057· CPF 410.***.***-02

Reu:

MARCOS ANDRÉ PALHETA DA SILVA· OAB AM 3987· CPF 604.***.***-72

Reu:

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA· OAB AC 1515· CPF 196.***.***-49

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (14/03/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 29.071,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOCIL DA SILVA MORAES· OAB AM 1298· CPF 035.***.***-53

Autor:

JOCILIA TEMIS DA SILVA MORAES· OAB AM 10644· CPF 651.***.***-00

Autor:

ANDREA MAQUINE CRUZ· OAB AM 3711· CPF 439.***.***-82

Reu:

ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA· OAB AM 6071· CPF 280.***.***-24

Reu:

ADRIANA BARBOSA SODRE FLORES· CPF 025.***.***-01

Reu:

MARCOS ANDRÉ PALHETA DA SILVA· OAB AM 3987· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Excluído de 22/04/2026 13:57 o movimento Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA DE FATIMA MAGALHAES MENDES sem efeito suspensivo (22/04/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 29.071,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ PALHETA DA SILVA· OAB AM 3987· CPF 604.***.***-72

Autor:

ANDREA MAQUINE CRUZ· OAB AM 3711· CPF 439.***.***-82

Autor:

JOCIL DA SILVA MORAES· OAB AM 1298· CPF 035.***.***-53

Autor:

JOCILIA TEMIS DA SILVA MORAES· OAB AM 10644· CPF 651.***.***-00

Autor:

ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA· OAB AM 6071· CPF 280.***.***-24

Reu:

ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA· OAB AM 6071· CPF 280.***.***-24

Reu:

MARCOS ANDRÉ PALHETA DA SILVA· OAB AM 3987· CPF 604.***.***-72

Reu:

ADRIANA BARBOSA SODRE FLORES· CPF 025.***.***-01

Reu:

ANDREA MAQUINE CRUZ· OAB AM 3711· CPF 439.***.***-82

Reu:

JOCILIA TEMIS DA SILVA MORAES· OAB AM 10644· CPF 651.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/04/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 29.071,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA· OAB AM 6071· CPF 280.***.***-24

Reu:

ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA· OAB AM 6071· CPF 280.***.***-24

Reu:

MARCOS ANDRÉ PALHETA DA SILVA· OAB AM 3987· CPF 604.***.***-72

Reu:

JOCIL DA SILVA MORAES· OAB AM 1298· CPF 035.***.***-53

Reu:

JOCILIA TEMIS DA SILVA MORAES· OAB AM 10644· CPF 651.***.***-00

Reu:

ANDREA MAQUINE CRUZ· OAB AM 3711· CPF 439.***.***-82

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

R$ 45.593,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARCOS ANDRÉ PALHETA DA SILVA· OAB AM 3987· CPF 604.***.***-72

ALDACY BATISTA REGIS DE SOUSA· OAB AM 4752· CPF 591.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2026 (11/03/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

MARCOS ANDRÉ PALHETA DA SILVA· OAB AM 3987· CPF 604.***.***-72

MARCO ANTONIO PORTELLA DE MACEDO· OAB AM 2039· CPF 352.***.***-49

Último movimento: Publicado acórdão em 19.05.2026. (19/05/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 93.694,62

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (13/05/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 93.694,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

DEBORAH CAROLINE SILVA DE FREITAS· CPF 023.***.***-11

Reu:

MARCOS ANDRÉ PALHETA DA SILVA· OAB AM 3987· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Distribuído por sorteio (13/05/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 11.899,53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/09/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 11.899,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

EXPEDITO BEZERRA MOURAO· OAB AM 1814· CPF 034.***.***-72

Reu:

LUCIANO DA SILVA MOURAO· OAB AM 6498· CPF 771.***.***-34

Reu:

RAQUEL DA SILVA MOURAO· OAB AM 6296· CPF 767.***.***-34

Reu:

DANIEL SODRE GURGEL DO AMARAL· OAB AM 7902· CPF 712.***.***-04

Reu:

ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA· OAB AM 6071· CPF 280.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/09/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 485.511,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELI MARQUES CAVALCANTE JUNIOR· OAB AM 2881· CPF 405.***.***-30

Reu:

MARCOS ANDRÉ PALHETA DA SILVA· OAB AM 3987· CPF 604.***.***-72

Reu:

ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA· OAB AM 6071· CPF 280.***.***-24

Reu:

DANIEL SODRE GURGEL DO AMARAL· OAB AM 7902· CPF 712.***.***-04

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/10/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 485.511,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA· OAB AM 6071· CPF 280.***.***-24

Autor:

DANIEL SODRE GURGEL DO AMARAL· OAB AM 7902· CPF 712.***.***-04

Reu:

ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA· OAB AM 6071· CPF 280.***.***-24

Reu:

ELI MARQUES CAVALCANTE JUNIOR· OAB AM 2881· CPF 405.***.***-30

Reu:

DANIEL SODRE GURGEL DO AMARAL· OAB AM 7902· CPF 712.***.***-04

Reu:

MARCOS ANDRÉ PALHETA DA SILVA· OAB AM 3987· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/07/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 485.511,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA· OAB AM 6071· CPF 280.***.***-24

Reu:

ELI MARQUES CAVALCANTE JUNIOR· OAB AM 2881· CPF 405.***.***-30

Reu:

DANIEL SODRE GURGEL DO AMARAL· OAB AM 7902· CPF 712.***.***-04

Reu:

ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA· OAB AM 6071· CPF 280.***.***-24

Reu:

MARCOS ANDRÉ PALHETA DA SILVA· OAB AM 3987· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (02/07/2025)

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