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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DAMASCENOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Outros

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

LUCAS MARQUES MENDONÇA· OAB SP 229107· CPF 293.***.***-03

MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA· OAB SP 118409· CPF 065.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 124.007,89

Autor

JOSE LUIZ APARECIDO STAURENGOCPF

Reu

ANDRE DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

CÍNTHIA DE SOUZA PALMA TAVARES· OAB SP 463891· CPF 428.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER JOSE TAMBOLINICPF

ANDRE DAMASCENOCPF

TANIA REGINA DE SOUZACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER JOSE TAMBOLINI· OAB SP 202881· CPF 154.***.***-75

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIANA DAMACENA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAETANOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE MARTINS MOREIRA· OAB BA 27057· CPF 798.***.***-00

Autor:

ANDRE DAMASCENO AMARAL· OAB BA 27854· CPF 692.***.***-00

Autor:

ENOCK SOUZA AMARAL JUNIOR· OAB BA 27776· CPF 985.***.***-53

Reu:

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14706· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANA DAMACENA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAETANOS

Advogados

Autor:

LUCIANE MARTINS MOREIRA· OAB BA 27057· CPF 798.***.***-00

Autor:

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14706· CPF 692.***.***-04

Autor:

ENOCK SOUZA AMARAL JUNIOR· OAB BA 27776· CPF 985.***.***-53

Autor:

ANDRE DAMASCENO AMARAL· OAB BA 27854· CPF 692.***.***-00

Reu:

LUCIANE MARTINS MOREIRA· OAB BA 27057· CPF 798.***.***-00

Reu:

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14706· CPF 692.***.***-04

Reu:

ENOCK SOUZA AMARAL JUNIOR· OAB BA 27776· CPF 985.***.***-53

Reu:

ANDRE DAMASCENO AMARAL· OAB BA 27854· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Documento (Alvará) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDREIA LEOPOLDINA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ANDRE DAMASCENO AMARAL· OAB BA 27854· CPF 692.***.***-00

Autor:

LUCIANE MARTINS MOREIRA· OAB BA 27057· CPF 798.***.***-00

Autor:

ADRIANO DAMASCENO AMARAL· OAB BA 28316· CPF 936.***.***-34

Autor:

ENOCK SOUZA AMARAL JUNIOR· OAB BA 27776· CPF 985.***.***-53

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Andreia Leopoldina Dos Santos Advogado: Andre Damasceno Amaral (OAB:BA27854-A) Advogado: Luciane Martins Moreira (OAB:BA27057-A) Advogado: Adriano Damasceno Amaral (OAB:BA28316-A) Advogado: Enock Souza Amaral Junior (OAB:BA27776-A) Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 0006549-48.2012.... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDREIA LEOPOLDINA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURISVALDO VIEIRA LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAETANOSCNPJ

O MUNICIPIO DE CAETANOS - BA

Advogados

Autor:

ANDRE DAMASCENO AMARAL· OAB BA 27854· CPF 692.***.***-00

Autor:

LUCIANE MARTINS MOREIRA· OAB BA 27057· CPF 798.***.***-00

Autor:

ENOCK SOUZA AMARAL JUNIOR· OAB BA 27776· CPF 985.***.***-53

Reu:

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14706· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LOURISVALDO VIEIRA LOPES em 30/08/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2006

Distribuição

14/07/2006

Valor

R$ 5.911,66

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

GILBERTO DE SOUZA AMARAL

Advogados

Reu:

ANDRE DAMASCENO AMARAL· OAB BA 27854· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 12.564,93

Autor

SOUSA CARVALHO COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ORLANDO DA SILVA VIEIRACPF

Outros

LUCIANE MARTINS MOREIRA· OAB BA 27057· CPF 798.***.***-00

ANDRE DAMASCENO AMARAL· OAB BA 27854· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SOUSA CARVALHO COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 9.118,96

Autor

EDINALDO OLIMPIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAETANOSCNPJ

MUNICIPIO DE CAETANOS - BA

Advogados

Autor:

ANDRE DAMASCENO AMARAL· OAB BA 27854· CPF 692.***.***-00

Autor:

ENOCK SOUZA AMARAL JUNIOR· OAB BA 27776· CPF 985.***.***-53

Autor:

LUCIANE MARTINS MOREIRA· OAB BA 27057· CPF 798.***.***-00

Autor:

MARCIO KLEBER ARGOLO AMARAL· OAB BA 49148· CPF 936.***.***-15

Reu:

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14706· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 9.118,96

Autor

MUNICIPIO DE CAETANOS - BA

MUNICIPIO DE CAETANOSCNPJ

Reu

EDINALDO OLIMPIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14706· CPF 692.***.***-04

Reu:

MARCIO KLEBER ARGOLO AMARAL· OAB BA 49148· CPF 936.***.***-15

Reu:

LUCIANE MARTINS MOREIRA· OAB BA 27057· CPF 798.***.***-00

Reu:

ENOCK SOUZA AMARAL JUNIOR· OAB BA 27776· CPF 985.***.***-53

Reu:

ANDRE DAMASCENO AMARAL· OAB BA 27854· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2021 (22/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARINILSON BORGES DE SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

LOTERIA DAMASCENO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS· OAB BA 40073· CPF 019.***.***-74

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA· OAB BA 31672· CPF 942.***.***-00

Reu:

LUCIANE MARTINS MOREIRA· OAB BA 27057· CPF 798.***.***-00

Reu:

ANDRE DAMASCENO AMARAL· OAB BA 27854· CPF 692.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO· OAB BA 29456· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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