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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ANDRE DE OLIVEIRA BARROSCPF

MONICA PATRICIA BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELIPE MACEDO DANTAS· OAB RN 006295· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ANDRE DE OLIVEIRA BARROSCPF

MONICA PATRICIA BEZERRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

ANDRE DE OLIVEIRA BARROSCPF

MONICA PATRICIA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

ANDRE DE OLIVEIRA BARROSCPF

MONICA PATRICIA BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MACEDO DANTAS· OAB RN 006295· CPF 036.***.***-80

Reu:

FELIPE MACEDO DANTAS· OAB RN 006295· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Reu

ANDRE DE OLIVEIRA BARROSCPF

GIANE ARAUJO DE SOUTOCPF

Advogados

Reu:

WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO· CPF 009.***.***-61

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Reu:

VICTOR JOSE MACEDO DANTAS· CPF 655.***.***-91

Reu:

FELIPE MACEDO DANTAS· OAB RN 006295· CPF 036.***.***-80

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no AREsp 2271646/RN (2022/0404063-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ANDRÉ DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO: FELIPE MACEDO DANTAS - RN006295 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INTERESSADO: GIANE ARAUJO DE SOUTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Inviável processar o agravo regimental interposto por André de Oliveira Barros contra a decisão monocrática exarada às fls. 94... (31/01/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANE ARAUJO DE SOUTOCPF

ANDRE DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANE ARAUJO DE SOUTOCPF

ANDRE DE OLIVEIRA BARROSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR JOSE MACEDO DANTAS em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 17.395,68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

GOMES E SOUZA ACOUGUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Outros

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 39948· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050578-13.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: GOMES E SOUZA ACOUGUE LTDA DECISÃO Assiste razão ao Estado do Amapá (ID 19248094), devendo a parte que peticionou em ID 18023136 ingressar com ação própria, a exemplo dos embargos de terceiro, recolhendo as custas devidas e onde poderá promover a citação/intimação das partes interessadas, produzir as provas pertinentes, com a devida instrução do feito, sem a criação de i... (13/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 17.395,68

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GOMES E SOUZA ACOUGUE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

GOMES E SOUZA ACOUGUE LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 39948· CPF 507.***.***-30

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 39948· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050578-13.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: GOMES E SOUZA ACOUGUE LTDA DECISÃO Consulte-se SNIPER sobre a existência de bens penhoráveis em nome da parte devedora em nome do executado (CNPJ: 10.921.509/0001-20). Com a juntada das informações, intimar o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do feito por falta de bens penhoráveis. Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026.... (20/07/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ENOFRE ROBSON DO NASCIMENTOCPF

ALBANIZIO EMERSON XAVIER

ALBANIZIO EMESON XAVIERCPF

VANESSA LINO DOS SANTOS

ENOFRE ROBSONDO NASCIMENTO

+ 9 outros

Advogados

Reu:

JOSE BARROS DE FARIAS· OAB PB 7129· CPF 498.***.***-04

Reu:

JANSER ALVES TAVARES· OAB PB 27564· CPF 072.***.***-84

Reu:

ALINE ALVES DE SOUZA· OAB PB 25716· CPF 059.***.***-80

Reu:

EDGLEYSON DA SILVA FIDELES· OAB PB 25874· CPF 011.***.***-00

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 39948· CPF 507.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (11/11/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 31.502,24

Autor

EDMILSON LEITE XAVIERCPF

Reu

BANCO BMG SACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 39948· CPF 507.***.***-30

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 4.752,00

Autor

PATRICIA FERNANDA SANTOS DE LIMACPF

Reu

EDSON DA SILVA FARIAS DE LIMA

Advogados

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 39948· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de COMPEL - COMERCIO DE PECAS ELETRICAS LTDA - ME em 08/05/2025 23:59. (09/05/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 16.765,00

Autor

ICARO HENRIQUE BEZERRA CARVALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

MONTEIRO COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 39948· CPF 507.***.***-30

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA· CPF 034.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

EWERTON DE SOUZA SILVACPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA

PAULO DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 39948· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SALES LEITE DANTASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DIOGENES DIAS DE FONTESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BRITO CANDIDO· OAB PB 27247· CPF 053.***.***-07

Autor:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 39948· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SALES LEITE DANTASCPF

Reu

DIOGENES DIAS DE FONTESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Autor:

MATHEUS BRITO CANDIDO· OAB PB 27247· CPF 053.***.***-07

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 39948· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SALES LEITE DANTASCPF

Reu

DIOGENES DIAS DE FONTESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Autor:

MATHEUS BRITO CANDIDO· OAB PB 27247· CPF 053.***.***-07

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 39948· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a (s) parte (s) do inteiro teor do acórdão id 40371716 proferido no presente caderno processual virtual. Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 61.039,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

R R COMERCIO DE GASES E SOLDAGENS LTDACNPJ

RODRIGO ALVES DE ALBUQUERQUECPF

RODOLFO ALVES DE ALBUQUERQUECPF

ANNE KALINNE GOMES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RAMON SIQUEIRA ARNEIRO· OAB PR 91660· CPF 088.***.***-44

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 39948· CPF 507.***.***-30

Reu:

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 61.039,00

Autor

RODOLFO ALVES DE ALBUQUERQUECPF

ANNE KALINNE GOMES DE MOURACPF

RODRIGO ALVES DE ALBUQUERQUECPF

R R COMERCIO DE GASES E SOLDAGENS LTDACNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/03/2024)

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