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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AURA FOSTER DELMONDESCPF

Reu

LAZARO MACIEL DA COSTACPF

EDIR MACIEL DA COSTACPF

GERLEINE MACIEL DA COSTACPF

DENISE MACIEL DA COSTA FERREIRACPF

ELCI MACIEL TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA MODESTO NONATO· OAB MS 13972· CPF 010.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AURA FOSTER DELMONDESCPF

Reu

EDIR MACIEL DA COSTACPF

GERLEINE MACIEL DA COSTACPF

DENISE MACIEL DA COSTA FERREIRACPF

LAZARO MACIEL DA COSTACPF

ELCI MACIEL TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA MODESTO NONATO· OAB MS 13972· CPF 010.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DOS SANTOS MARTINS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DOS SANTOS MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51134709320250107144525 (07/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/1999

Distribuição

16/08/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANA DOS SANTOS MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HILARIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA· OAB RJ 90098· CPF 014.***.***-93

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

HILARIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA· OAB RJ 090098· CPF 014.***.***-93

Reu:

HILARIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA· OAB RJ 90098· CPF 014.***.***-93

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0755844-29.1999.4.02.5110/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0755844-29.1999.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO APELANTE: MARIA ANA DOS SANTOS MARTINS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HILARIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA (OAB RJ090098) INTERESSADO: ANDRE DOS SANTOS MARTINS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HILARIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA INTERESSADO: ANDREIA DOS SANTOS MARTINS QUIRINO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOG... (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/06/2026

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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