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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 11.526,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ROCHACPF

LAURIANO OLIVEIRA DA SILVACPF

PEDRO WALBER CUNHA DE MENESESCPF

LIDIANA DA SILVA SANTOS VIANACPF

MAX WENNER NERY DA SILVACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (10/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANDRE ALVES E SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ANDRE ALVES E SILVACPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/08/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 13.019,65

Autor

ANDRE ALVES E SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2002

Distribuição

26/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO DO NASCIMENTO DE JESUSCPF

ANTONIO DE JESUS BARRETOCPF

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMESCPF

ARNALDO NONATO DOS ANJOSCPF

RAMON CAMPELO DE QUEIROZCPF

+ 43 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

HIPOLITO SILVA DIAS· OAB BA 12019· CPF 025.***.***-04

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Outros

RAIMUNDO SANTOS PRAXEDES· OAB BA 38232

ELIANA SANTOS SILVA· OAB BA 25509

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB RJ 148140· CPF 047.***.***-79

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937

DOMINGOS DE SOUZA· OAB BA 744

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrante: Amorim Borges Dos Santos Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916-A) Advogado: Hipolito Silva Dias (OAB:BA12019-A) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359-A) Impetrante: Alvaro Do Nascimento De Jesus Advogado: Bartol PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Tribunal Pleno DECISÃO 0000823-91.2002.8.05.0000 Mand... (12/06/2024)

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