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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

222 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GERSON LIBINY DOS SANTOS FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GENIVAL DE LIMA BRAGA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NELMA ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

MARIO CELIO SUCUPIRA MARQUESCPF

Reu

RAIMUNDA BARATA MARQUESCPF

CEZAR SOUZA MARQUES

Advogados

Autor:

BRASILINO BRASIL LOBATO NETO· OAB AP 1807

Autor:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES· OAB AP 2855

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIO CELIO SUCUPIRA MARQUESCPF

NELMA ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

CEZAR SOUZA MARQUES

RAIMUNDA BARATA MARQUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUIANNI DA SILVA CUNHACPF

Reu

LUCIO CARDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MONTENEGRO MATOS· CPF 049.***.***-07

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (24/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

NELSON PABLO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

NELSON PABLO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCOS MACHADO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIEL DE SOUZA MAIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADRIEL DE SOUZA MAIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (21/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MAICON SANDRO MIRANDA DOS SANTOS

Reu

MAICON SANDRO MIRANDA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SILVANA MOREIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo #66 (12/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 76.390,00

Autor

ROSIANE COSTA RAMOSCPF

Reu

REGINA COSTA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000553-74.2023.8.03.0004. REQUERENTE: ROSIANE COSTA RAMOS REQUERENTE: REGINA COSTA RAMOS DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem quanto à conformidade da migração dos autos para o PJE, bem como para que requeiram o que entender de dire Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us... (01/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 76.390,00

Autor

ROSIANE COSTA RAMOSCPF

Reu

REGINA COSTA RAMOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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